Mais de 5,6 mil brasileiros são investigados por fraude no Auxílio Emergencial

Mais de 5,6 mil brasileiros são investigados por fraude no Auxílio Emergencial
Mais de 5,6 mil brasileiros são investigados por fraude no Auxílio Emergencial – Foto: Guilherme Dionízio/Estadão Conteúdo

Mais de 5,6 mil brasileiros são investigados por fraude no Auxílio Emergencial. 5,6 mil moradores do Distrito Federal receberam o auxílio emergencial de forma irregular, apenas em abril. E, com isso, embolsaram indevidamente R$ 3,91 milhões de recursos públicos.

É o que revela auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo o órgão, essas pessoas serão investigas e podem responder na Justiça pelo abuso.

O TCU identificou 620,2 mil indícios de irregularidades, em todo o Brasil, ao cruzar as informações da folha de pagamentos do auxílio emergencial com bases de dados oficiais como as da Receita Federal e do CadÚnico. E percebeu que todo tipo de fraudador acabou entrando na lista de beneficiários dos R$ 600 no Distrito Federal.

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Fraudes

Ao todo, 5.623 moradores do DF receberam de forma indevida o auxílio, que foi criado pelo governo para atender às pessoas que perderam renda na pandemia do novo coronavírus, em abril.

Entre eles, servidores públicos, presidiários, brasileiros de classe média e até quem já morreu — “espertalhões”, segundo o ministro Bruno Dantas, que conduziu o estudo do tribunal.

De acordo com o levantamento do TCU, mesmo tendo o salário integral garantido mensalmente pelo governo, 915 servidores públicos se inscreveram e receberam os R$ 600 de forma ilegal no DF.

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Além disso, 169 pessoas que aparecem como falecidas nos registros do governo entraram na lista de beneficiários. Ocorreu o mesmo com 232 moradores do Distrito Federal que ganham mais do que o limite de renda permitido pelo auxílio, 240 pessoas que estão com o CPF irregular e 53 presidiários.

Também constam na lista de fraudadores uma série de trabalhadores que já recebem outro benefício do governo e, por isso, não poderiam acumular esse recurso com os R$ 600.

Entre eles, 1.723 segurados do INSS e 2.363 trabalhadores que estão recebendo o Benefício Emergencial, pago aos empregados que fizeram acordos de redução salarial com os patrões na pandemia.

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Justiça

Todas essas pessoas serão investigadas pelo Ministério Público e podem ter que responder na Justiça caso as fraudes sejam comprovadas.

O TCU ainda determinou que a lista de todos os beneficiários dos R$ 600 seja publicada na internet pelo Ministério da Cidadania. A pasta, que coordena o programa, reforçou que a lei que instituiu o auxílio emergencial prevê “punição àqueles que tentam burlar o sistema para conseguir os recursos”.

A Lei nº 13.982, de 2020, também cobra o ressarcimento dos valores recebidos indevidamente por meio do auxílio emergencial. Porém, o ministro do TCU Bruno Dantas revelou, ontem, que só um em cada 10 fraudadores já devolveu os R$ 600 aos cofres públicos.

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Ministério da cidadania

O Ministério da Cidadania confirmou que, até agora, 64.337 pessoas procuraram o governo para restituir valores. Com isso, cerca de R$ 57,5 milhões foram recuperados. Porém, de acordo com o TCU, o prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 427,3 milhões.

O Ministério da Cidadania destacou que o número de fraudes é pequeno se comparado ao total de CPFs já processados pelo auxílio emergencial.

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Segundo o governo, cerca de 107 milhões de cadastros foram processados, dos quais 65,2 milhões foram aprovados e estão recebendo os R$ 600. Outros 42,5 milhões foram recusados.

“A esses números acrescentam-se os resultados de um trabalho de auditoria, feito pelo Ministério da Cidadania em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Dataprev, para bloquear pagamentos com indícios de irregularidades. Um total de 399.304 benefícios foram bloqueados antes mesmo de o TCU apontar 620.299 casos suspeitos”, acrescentou a pasta.

O ministério admite que, ainda assim, restam 220.995 cadastros duvidosos em investigação. Mas ressalta que esse número representa apenas 0,44% dos mais de 50 milhões de pagamentos auditados.

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Fonte: Correio Braziliense

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