O governo de Minas Gerais declarou situação de emergência para 101 cidades que foram afetadas pelas chuvas que, nos últimos dez dias, e se intensificaram em parte da Região Sudeste do país. O decreto nº 35, publicado nesta segunda-feira (27) foi assinado pelo governador Romeu ema no Diário Oficial de Minas Gerais. Ampliada em mais de duas vezes a lista com 47 municípios mineiros em situação de emergência divulgada neste domingo (26), na edição extra do Diário Oficial.
De acordo com o último boletim divulgado pela coordenadoria de Defesa Civil de Minas Gerais, ontem (26), pelo menos 48 pessoas morrem em todo o estado. O maior número de óbitos foi registrado em Belo Horizonte (8); Betim (6) e Ibirité (5). Em três cidades (Catas Altas, Ibirité e Orizânia) a situação motivou as prefeituras a decretarem estado de calamidade pública.
Ao reconhecer a situação de emergência, sob a coordenação da Defesa Civil, o governo estadual tem a permissão de engajar os demais órgãos e empresas ligadas ao Poder Executivo para priorizar o atendimento e a reparação de estragos causados pelas chuvas.
Além disso, prefeituras e o próprio Poder Executivo estadual podem contratar serviços temporários e efetuar compras consideradas essenciais para o enfrentamento da situação sem a obrigatoriedade de realizar processo licitatório.
Outro recurso é que a população das cidades afetadas podem acessar benefícios sociais e linhas de financiamento mais facilmente. Como ocorreu na última sexta-feira (24), por exemplo, a secretaria estadual de Desenvolvimento Social, visando a auxiliar as prefeituras a reforçarem o caixa para atender às demandas socioassistenciais, anunciou a antecipação do pagamento das parcelas do Piso Mineiro de Assistência Social Fixo dos meses de janeiro, fevereiro e março para os municípios cujos decretos de situação de emergência forem publicados no Diário Oficial do estado.
Ontem (26), após sobrevoar algumas das cidades mais prejudicadas pelos danos das chuvas, o ministro do Desenvolvimento Gustavo Canuto, se reuniu, em Belo Horizonte, com o governador Romeu Zema, e um grupo de prefeitos. Canuto anunciou que o governo federal disponibilizará aos estados afetados os recursos necessários à reparação dos estragos.
O ministro também sobrevoou cidades afetadas no Espírito Santo e se reuniu com o governador Renato Casagrande. Mais de 10 mil pessoas foram desalojadas ou desabrigadas em 23 cidades capixabas.
Na oportunidade o ministro destacou que R$ 90 milhões já estão disponíveis para as ações da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) voltadas ao socorro e assistência em todo país.
A liberação de recursos às localidades afetadas ainda depende do levantamento dos danos, que será realizado pelos municípios.
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