O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pediu nesta quinta-feira a prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, além de outras quatro pessoas.
A informação foi confirmada por fontes ligadas ao caso dentro do MP-SP. O pedido de prisão preventiva corre sob segredo de Justiça em São Paulo.
Uma eventual prisão só ocorreria caso o pedido seja aceito pela Justiça. Não há prazo para que a Justiça decida sobre as prisões – o pedido será analisado pela juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal de São Paulo.
A prisão do ex-presidente foi pedida pelos promotores José Carlos Blat, Cássio Conserino e Fernando Henrique Araújo, que também assinam a denúncia do MP-SP pelos supostos crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica que teriam sido cometidos pelo ex-presidente.
De acordo com as fontes, a denúncia sobre os crimes seria baseada na suposta omissão de um apartamento triplex do Guarujá, por Lula.
O ex-presidente alega que não é dono do apartamento e que ele e a ex-primeira dama, Marisa Letícia, visitaram o imóvel apenas uma vez para avaliar a possibilidade de adquiri-lo, mas desistiram.
Em nota, o advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin Martins, afirma que a fundamentação apresentada pelos promotores para justificar o pedido é “uma tentativa de banalização do instituto da prisão preventiva”.
“Lula jamais se colocou contra as investigações ou contra a autoridade das instituições. Mas tem o direito, como qualquer cidadão, de se insurgir contra ilegalidades e arbitrariedades. Não há nisso qualquer ilegalidade ou muito menos justificativa jurídica para um pedido de prisão cautelar”, diz o texto.
O advogado argumenta que o pedido não traz um fato concreto para justificar as acusações contra o ex-presidente e seus familiares, e que não há nada além de “hipóteses”.
Também em nota, o Instituto Lula acusa Conserino de usar o cargo no Ministério Público para fins políticos e de parcialidade. O texto afirma ainda que Conserino “não é o promotor natural deste caso” e não ouviu o ex-presidente antes de denunciá-lo. Ainda de acordo com a nota, o promotor “possui documentos que provam que o ex-presidente não é proprietário nem de triplex no Guarujá nem de sítio em Atibaia, e tampouco cometeu qualquer ilegalidade”.
O caso desta quinta-feira não tem relação com as investigações da operação Lava Jato, que ocorrem paralelamente em nível federal. O argumento dos promotores paulistas, segundo a apuração junto ao MP, seria a suposta facilidade de “evasão” de Lula por sua condição de ex-presidente e a garantia de “ordem pública, a instrução do processo e a aplicação da lei penal”.
Também foi pedida a prisão de Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira, diretores da OAS, Ana Maria Érnica, ex-diretora da cooperativa Bancoop e Vagner de Castro, ex-presidente da organização).
Denúncia
Lula foi denunciado sob acusação de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica no caso do tríplex do Guarujá, no litoral de São Paulo.
Os promotores afirmam que o petista escondeu a posse do imóvel e que este teria passado por reformas feitas por uma empreiteira, a OAS, para Lula. Também foram denunciados a mulher de Lula, Marisa Letícia, e um de seus filhos, Fábio Luís Lula da Silva, além de outras 13 pessoas.
A defesa do ex-presidente e o Instituto Lula refutam as denúncias. Lula já negou repetidas vezes ser dono do imóvel.
A pena para o crime de lavagem de dinheiro é prisão de três a dez anos e multa. Já o crime de falsidade ideológica pode render pena de um a cinco anos de reclusão e multa.
A denúncia não significa que o ex-presidente tenha virado réu na ação criminal. Isso só acontecerá se a Justiça acatar a denúncia.
Portanto, a denúncia não atrapalha por enquanto uma eventual candidatura de Lula à Presidência em 2018. Na sexta-feira, após ser levado para depor pela Polícia Federal por meio de um mandato de condução coercitiva, o petista criticou a ação, chamando-a de “pirotecnia”, e indicou que teria planos de concorrer.
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