Mourão assume Presidência da República pela primeira vez neste domingo

Pela primeira vez após mais de dois anos e meio, um vice-presidente volta a assumir temporariamente a Presidência da República, na madrugada desta segunda-feira (21/1). O atual vice, Antônio Hamilton Mourão (PRTB), será o presidente em exercício até a madrugada de sexta (25/1) devido à viagem de Jair Bolsonaro (PSL) para o Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça. As informações são do site UOL.

O critério utilizado para saber quando o vice assume – e deixa de exercer – a Presidência interinamente é a saída e entrada do titular no espaço aéreo brasileiro. Como manda a tradição, antes de prosseguir em viagem, o presidente promoverá um pequeno ato de transmissão de cargo em sala da própria Base Aérea.

A previsão do Planalto é que Bolsonaro embarque da Base Aérea de Brasília por volta das 22h30 deste domingo (20). Ou seja, ele sairá do espaço aéreo brasileiro na madrugada de segunda. A volta de Bolsonaro à capital está prevista para, aproximadamente, as 5h de sexta.

Ele e a comitiva — Paulo Guedes (Economia), Ernesto Araújo Relações Exteriores), general Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Sergio Moro (Justiça) e Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral) — voarão em avião da FAB (Força Aérea Brasileira).

A assessoria de Mourão informou que ele continuará a despachar do gabinete da Vice-Presidência, situado em um dos anexos do Palácio do Planalto, sem ocupar o utilizado por Bolsonaro, no prédio principal.

Antes da viagem, na sexta passada (18), Mourão se reuniu com Bolsonaro e assessores para ouvir pedidos específicos e se inteirar sobre os trâmites do dia a dia. O substituto costuma assinar somente medidas pré-acordadas com o presidente e que não impactam o cotidiano governamental e político.

A equipe do vice-presidente informou que ele não assinará medidas administrativas, como medidas provisórias e decretos, mas somente autorizações burocráticas para a continuidade do governo, como portarias relativas a servidores no Diário Oficial da União. Mourão seguirá agenda de audiências conforme indicação do gabinete do presidente, disse.