MP quer medidas prioritárias para sanear bacia Joanes-Ipitanga em Lauro de Freitas e Simões Filho

A elaboração de um amplo diagnóstico sobre as condições ambientais da bacia hidrográfica dos rios Joanes e Ipitanga e a definição de medidas prioritárias, com efeitos a curto e médio prazos, para resgatar a saúde dos mananciais de água existentes nela foram os objetivos e compromissos estabelecidos hoje, dia 30, pelo Ministério Público estadual e por representantes dos Municípios de Salvador, Camaçari, Lauro de Freitas e Simões Filho. Em reunião realizada na sede do MP no CAB, promotores de Justiça, gestores municipais, técnicos da Embasa e da Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Salvador (Arsal) discutiram o quadro atual da qualidade da água pura e tratada oriunda da bacia hidrográfica, responsável por grande parte do abastecimento da capital e região metropolitana. O monitoramento ambiental do Joanes-Ipitanga tem sido, pelo menos há dois anos, uma prioridade máxima do MP, devido às condições do manancial.

Os representantes municipais deverão enviar ao MP, para cada Promotoria de Justiça do respectivo município, uma série de informações atualizadas sobre a área que eles ocupam na bacia hidrográfica de modo que possam ser identificadas as principais causas que comprometem a qualidade da água em cada trecho. Entre as informações devem estar dados sobre o que os especialistas chamam de saneamento integrado, contemplando esgotamento, drenagem, abastecimento de água e resíduos sólidos. A coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama), promotora de Justiça Cristina Seixas Graça, presente na reunião, informou aos representantes que serão enviados ofícios com os pedidos das informações, que devem contemplar também a situação dos planos de saneamento e esgotamento, além de dados sobre obras de saneamento em andamento ou em projeto e os níveis de ocupação e usos do solo de cada município. “Temos que construir um diagnóstico, para criar um plano de atuação com prioridades e metas”, afirmou a promotora.

Segundo a promotora, as informações complementarão os estudos já existentes, como aqueles realizados pela Embasa e pela Área de Proteção Ambiental (APA) Joanes-Ipitanga. Com a formação de um banco de dados, deverá ser consolidado um diagnóstico que subsidiará o Grupo de Trabalho (GT) sobre a situação da bacia, criado pelo MP e formado por promotores de Justiça do Meio Ambiente, com interlocução com promotores da Saúde e do Consumidor. Ela informou que serão realizadas reuniões sistemáticas com os representantes municipais para construção e execução de medidas efetivas do plano de atuação.

A reunião contou com a participação dos coordenadores dos Centros de Apoio Operacionais de Defesa da Saúde e do Consumidor, respectivamente os promotores de Justiça Rogério Queiroz e Márcia Câncio; dos promotores de Justiça do Meio Ambiente Cecília Marins, Edivaldo Vivas, Luciano Pitta, Maria Augusta e Patrícia Ramos; da prefeita de Lauro de Freitas Moema Gramacho; do gerente de Controle de Qualidade da Água e Efluentes da Embasa, Fabrício Aleluia; de representantes da Arsal e dos secretários de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Saúde de Camaçari, Lauro de Freitas e Simões Filho.