Os trabalhadores que nasceram no mês de janeiro têm hoje (31), para fazer a adesão ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) caso queiram ter o direito ao benefício ainda neste ano.
Criado no ano passado pelo governo, o saque- aniversário oferece ao trabalhador a opção dele poder sacar o benefício anualmente no mês em que ele faz aniversário, uma parcela do saldo que possua em conta. Porém, o trabalhador que opta por esta modalidade passa dois anos sem ter direito a retirar dinheiro em caso de demissão sem justa causa, o chamado saque-rescisão.
Mas ele continua com todos os outros direitos relativos ao FGTS sem sofrem nenhum tipo de alteração, como os saques em caso de doença grave, aposentadoria e o uso para compra da casa própria. O trabalhador também continua com o direito à multa de 40% sobre os depósitos totais feitos pela empresa, no caso de demissão sem justa causa, mesmo que parte do dinheiro seja sacada nos aniversários.
Os valores anuais que podem ser sacados partem da faixa dos 200 reais, para quem tem menos de 500 reais em conta, e podem passar dos 3.000 reais, para quem tem mais de 20.000 reais acumulado (veja tabela com valores ao fim).
Esta modalidade está liberada desde outubro do ano passado e começará a ser paga em abril deste ano, portanto, os interessados ja podem fazer a opção. (Veja o calendário de pagamentos no final da matéria). Para ter direito ao saque-aniversário de 2020, os interessados devem fazer a opção pelos canais da Caixa até o último dia útil de seu mês de aniversário.
Vale lembrar que, uma vez feita a opção, o trabalhador poderá optar por voltar para a modalidade anterior, que dá direito ao saque-rescisão, somente depois de dois anos.
De acordo com as informações fornecidas pela Caixa Econômica Federal, até 15 de janeiro, pouco menos de 2% dos trabalhadores com conta no FGTS tinham aderido à nova modalidade.
Embora tenham sido criados juntos, no ano passado, vale destacar que o saque-aniversário não tem relação com o saque imediato de até 500 reais por conta liberado no ano passado a todos os cotistas. Optar por um deles não vai interferir no direito pelo outro. Todos os trabalhadores com qualquer saldo em conta, mesmo que antigo, podem fazer o resgate dos 500 reais até 31 de março.
Como funciona?
A maneira é batante fácil, para aderir ao saque-aniversário, o interessado pode fazer a opção por meio de sua conta no site do FGTS e também no aplicativo, disponível para Android e iOS. Para isso, ele deve acessar a opção “saque-aniversário” e ler atentamente e concordar com os termos de adesão. Antes de confirmar a opção, também é possível fazer simulações de quanto será possível resgatar no ano.
Aqueles que não desejam fazer a troca, e preferem continuar com o direito ao saque-rescisão no caso de demissão sem justa causa, não precisam fazer nenhum tipo de procedimento.
Datas e valores de saque
Quem optar pelo saque-aniversário terá o saque máximo anual de uma porcentagem do saldo que houver em conta, acrescida de um valor fixo pré-determinado. Quanto menos o saldo, maior parte poderá sacar.
O saque poderá ser feito uma vez por ano, sempre nos três meses contados a partir do mês de seu aniversário. Por exemplo: quem faz aniversário em agosto, poderá sacar o valor no mesmo mês, setembro ou outubro. Este ano, por se tratar do primeiro ano, os saques começarão em abril, e terão um calendário próprio.
Veja abaixo a tabelas com o calendário de resgates do saque-aniversário em 2020 e os valores que podem ser sacados de acordo com o saldo total que o trabalhador possui, considerada todas as suas contas (do trabalho atual e trabalhos passados).
Confira o calendário para o saque aniversário em 2020
- Janeiro e fevereiro: abril a junho de 2020
- Março e abril: maio a julho de 2020
- Maio e junho: junho a agosto de 2020
- Julho: julho a setembro 2020
- Agosto: agosto a outubro 2020
- Setembro: setembro a novembro 2020
- Outubro: outubro a dezembro 2020
- Novembro: novembro 2020 a janeiro 2021
- Dezembro: dezembro 2020 a fevereiro 2021
Valores de retirada:
| Limite das faixas de saldo em R$ | Porcentual do saldo que poderá ser sacado | Parcela adicional |
|---|---|---|
| até R$ 500 | 50% | |
| de R$ 500,01 até R$ 1000 | 40% | R$ 50,00 |
| de R$ 1000,01 até R$ 5000 | 30% | R$ 150,00 |
| de R$ 5000,01 até R$ 10.000,00 | 20% | R$ 650,00 |
| de R$ 10.000,01 até R$ 15.000,00 | 15% | R$ 1.150,00 |
| de R$ 15.000,01 até R$ 20.000,00 | 10% | R$ 1.900,00 |
| acima de R$ 20.000,001 | 5% | R$ 2.900,00 |
Comentários estão fechados.