O abono salarial PIS-Pasep 2019-2020, ano-base 2018, começará a ser pago a partir da próxima quinta-feira – 25 de julho, de acordo com o calendário oficial divulgado pelo Governo Federal, mas muitas pessoas ainda tem dúvida sobre quem irá receber este ano.
Quem vai receber o abono?
Nem todo o trabalhador vai receber, isso porque depende do salário dele. Só vai receber o abono salarial do PIS-Pasep 2019-2020 quem trabalhou algum mês em 2018 – pelo menos, 30 dias – e recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada. Ou seja, quem recebeu mais de dois salários mínimos mensal não terá direito ao pagamento deste ano.
Outro detalhe, é que o trabalhador precisa ainda estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Como saber se tenho direito?
O trabalhador pode fazer uma consulta sobre o saldo do PIS no site www.caixa.gov.br/PIS, clicando em “Consultar Pagamento”. Para isso, é preciso ter o número do CPF ou NIS (PIS). Informações sobre o PIS também podem ser obtidas pelo telefone 0800-726-02-07 da Caixa.
Já os servidores públicos que têm direito ao Pasep podem buscar mais informações pelo telefone 0800-729 00 01, do Banco do Brasil.
O calendário
O calendário de recebimento leva em consideração o mês de nascimento, para trabalhadores da iniciativa privada, e o número final da inscrição, para servidores públicos. O PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado e é pago na Caixa Econômica Federal. O Pasep é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil.
Quem nasceu nos meses de julho a dezembro ou tem número final de inscrição entre 0 e 4 receberá o benefício ainda no ano de 2019. Já os nascidos entre janeiro e junho e com número de inscrição entre 5 e 9 receberão no primeiro trimestre de 2020. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2020, prazo final para o recebimento.
O valor do abono pode chegar a 1 salário mínimo (R$ 998) e é associado ao número de meses trabalhados no exercício anterior. Portanto, quem trabalhou um mês no ano-base 2018 receberá 1/12 do salário mínimo. Quem trabalhou 2 meses receberá 2/12 e assim por diante. Só receberá o valor total quem trabalhou o ano-base 2018 completo.
Calendário de pagamento do PIS
Calendário de pagamento do Pasep
Mais de 2 milhões não sacaram o benefício do ano-base 2017
Segundo balanço divulgado pelo governo federal na semana passada, o abono salarial PIS-Pasep 2018-2019, ano-base 2017, pagou um total de R$ 17,3 bilhões entre julho do ano passado e junho deste ano para 22,5 milhões de trabalhadores.
Mais de 2 milhões de pessoas, entretanto, não sacaram o abono, o que representa cerca de 8% do total de trabalhadores com direito ao benefício. Com isso mais de R$ 1,3 bilhão retornarão ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), fonte usada para pagamento de benefícios como o abono e o Seguro-Desemprego.
Segundo informou o Ministério da Economia, o trabalhador que perdeu o prazo para sacar o benefício “deverá buscar orientações em uma das unidades de atendimento da Secretaria de Trabalho ou entrar em contato com Central de Atendimento 158 para se informar acerca das medidas que deverá tomar”.
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