Nova Auditoria encontra 242 mil aposentadorias e pensões do INSS que podem ser canceladas

Nova Auditoria encontra 242 mil aposentadorias e pensões do INSS que podem ser canceladas
Nova Auditoria encontra 242 mil aposentadorias e pensões do INSS que podem ser canceladas

Nova Auditoria encontra 242 mil aposentadorias e pensões do INSS que podem ser canceladas.

O cadastro do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) apresenta riscos de pagamentos a titulares com inscrição nula, pessoas mortas, CPF vencidos, entre outros problemas identificados. Essa é a conclusão que o TCU (Tribunal de Contas da União) chegou a partir de uma nova auditoria na folha de pagamento de benefícios previdenciários concedidos pelo instituto. O trabalho buscou verificar a confiabilidade do banco de dados e detectar inconsistências e fraudes os benefícios e foi divulgados no inicio deste mês de junho.

>Novos aposentados só podem fazer empréstimo consignado 90 dias depois

Qual benefícios foram fiscalizado?

A auditoria fiscalizou cerca 31 milhões de benefícios do INSS e 5 milhões de BPC (Benefício de Prestação Continuada), o que corresponde a um valor aproximado de R$ 587 bilhões.

>Liberação de um salário do PIS/PASEP para aposentados do INSS

242 mil benefícios com irregularidades devem ser cancelados

A auditoria constatou 242 mil benefícios com indícios de irregularidades, da ordem de R$ 2 bilhões. Esse benefícios podem cair no pente-fino do INSS.

Para o TCU, os benefícios de maior risco são aqueles com titular com:

  • inscrição nula
  • marcado como falecido pela Receita Federal
  • registros de titular com a inscrição inválida ou sem preenchimento.

>Calendário de pagamento de aposentados e pensionistas do INSS

O trabalho também verificou possíveis benefícios superiores ao teto previdenciário e titulares com CPF vencido, entre outras irregularidades, conforme a tabela abaixo:

Tipologia Qtd. Efeito Estimado (R$)
Beneficio superior ao teto previdenciário ou do STF 2.129 54.073.760,00
Acumulação Indevida mesmo NIT ou CPF 81.611 763.492.873,00
Titular ou Instituidor com Inscrição do CPF Cancelada ou Nula 9.545 159.477.071,00
Titular Falecido 7.042 120.452.683,00
Benefícios de Invalidez, Auxílio-doença, Renda Mensal Vitalícia ou Amparos com Titular na Folha de Pagamento Federal ou Estadual 23.986 297.279.489,00
Benefícios por Invalidez, Auxílio-doença, Renda Mensal Vitalícia ou Amparos com Titular na Rais (Rais 2018) 26.040 603.474.222,00
Pensão por morte paga a dependentes, cuja soma de pagamentos supera o teto previdenciário 437 4.134.026,00
Pensão por morte, desdobrada com valor desigual para dependentes ou quantidade de dependentes inconsistente 924 3.179.449,00
aposentadoria por idade que não atende ao critério de idade conforme com o sexo e a clientela do beneficiário 90.465 175.988.813,00
Auxílios-doença sem data de cessação 244.085 n/a
Total 486.264 2.181.552.386,00

Para a melhoria dos processos, o Tribunal determinou ao INSS que apresente plano de ação para corrigir as irregularidades identificadas no sistema de cadastro. O relator do processo é o ministro Bruno Dantas.

>Décimo quarto salário para aposentados e pensionistas do INSS

O que diz o INSS

O INSS afirmou em nota que “reconhece a excelência do trabalho realizado pelo TCU na área de previdência”. “Buscamos sempre nos orientar por suas recomendações e deliberações, que têm sido fundamentais para ampliarmos a eficiência e a efetividade das políticas previdenciárias”, disse o instituto.

Veja mais