Novo calendário de pagamento do PIS 2017/2018 será divulgado

Autor: Simões Filho Online

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PIS 2017/2018

O Governo deve começar a fazer o pagamento do PIS 2017/2018 no próximo mês.  Os órgão já estão trabalhando o Calendário de pagamento que é definido por Resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT. Por isso, é importante ficar de olho! A tabela do PIS separa as datas de pagamento de acordo com o aniversário do trabalhador.

Os pagamentos do PIS sempre inciam no final de julho e segue durante os meses de agosto, setembro, outubro, novembro, dezembro. Os dias de receber o valor do PIS variam, isso porque depende do mês que o beneficiário faz aniversário.

Direito ao PIS

Para ter direito, o trabalhador precisa:

  • Estar cadastrado no PIS há pelo menos cinco anos;
  • Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base;
  • Ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
  • Ter seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Para receber o dinheiro, o trabalhador deve apresentar um documento de identificação com foto. Quem possui o Cartão Cidadão pode efetuar o saque nos caixa eletrônicos da Caixa, Correspondentes Caixa Aqui e Lotéricas. Quem não possui o cartão, deve procurar uma agência da Caixa e apresentar um documento de identificação. Quem possuir conta individual na CAIXA tem o benefício depositado diretamente na conta, caso haja saldo acima de R$1,00 e movimentação.

Qual o valor do PIS

Com a Lei 13.134/15, o Abono Salarial passou a ter valor proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano-base em questão. O cálculo do valor do benefício corresponde ao número de meses trabalhados no ano-base multiplicado por 1/12 do valor do salário mínimo vigente na data do pagamento.

O trabalhador deverá ter trabalhado no mínimo 30 dias com carteira assinada por empresa no ano-base, requisito para ter o direito ao Abono Salarial, e cada mês trabalhado equivale a 1/12 de salário mínimo no valor do benefício, sendo que o período igual ou superior a 15 dias contará como mês integral.

Veja tabela de exemplos, com base no salário mínimo de R$ 937,00.

Meses trabalhados (dias) Valor Abono
1 (30 a 44) R$ 79,00
2 (45 a 74) R$ 157,00
3 (75 a 104) R$ 235,00
4 (105 a 134) R$ 313,00
5 (135 a 164) R$ 391,00
6 (165 a 194) R$ 469,00
7 (195 a 224) R$ 547,00
8 (225 a 254) R$ 625,00
9 (255 a 284) R$ 703,00
10 (285 a 314) R$ 781,00
11 (315 a 344) R$ 859,00
12 (345 a 365) R$ 937,00

Calendário 2017/2018

O Governo Federal e a Caixa Econômica Federal já estão trabalhando para divulgar o Calendário de pagamento que é definido por Resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT. Os pagamentos sempre inciam no final de julho e segue durante os meses de agosto, setembro, outubro, novembro, dezembro. Os dias de receber o valor do PIS variam, isso porque depende do mês que o beneficiário faz aniversário.