Novas placas padrão Mercosul: afinal, quando começa a funcionar?
O Brasil era outro país em 2014. O ritmo das mudanças políticas pelas quais passamos foi tão intenso que é difícil encontrar um tema que ainda se arraste pelos jornais desde aquela época. As placas do Mercosul é um desses raros assuntos.
A proposta nasceu em 2010 e foi impulsionada pelo Brasil com o objetivo de facilitar a identificação e fiscalização de veículos entre os paises do Mercosul. Em setembro de 2014, o sistema de unificação foi anunciado. A placa teria fundo branco, sete caracteres alfanuméricos e uma tarja azul com o nome e a bandeira do país de origem do carro e o emblema do Mercosul.
Para caminhões e ônibus novos, o prazo inicial para a adoção das placas era 1º de janeiro de 2016 e de 2018 para carros e motos nas mesmas condições.
Mas este prazo não se cumpriu. Depois de quase cinco anos do anúncio, a última resolução do Denatran sobre o assunto foi divulgada no dia 26 de junho de 2019. Alguns detalhes do visual da placa, como as ondas que cortavam os caracteres para dificultar a falsificação, foram abandonadas em favor de uma solução mais econômica. O Denatran também decidiu tirar brasões e diminuir a largura para caber em determinados modelos.
Além disso, o grupo de veículos obrigados a adotar a nova placa diminuiu. Veículos novos continuam a receber o modelo no padrão do Mercosul no primeiro emplacamento. Além disso, os veículos que precisarem substituir a placa por furto, extravio, roubo ou que forem transferidos de município ou Estado também precisam se adequar ao novo padrão. O preço do emplacamento, determinado pelo Detran de cada estado, não aumenta com a implementação da placa nova.
Mas, afinal quando o padrão Mercosul começa a funcionar?
Apesar do projeto ser nacional, a responsabilidade do emplacamento é estadual. Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro são os estados que já adotam o novo sistema. Por lá, os emplacamentos estão a todo vapor.
Para se ter uma ideia, no Rio de Janeiro, o primeiro estado a usar o padrão do Mercosul em setembro de 2018, já circulam mais de 1.013.449 veículos com a nova placa.
Mas as novas placas não foram implementadas na maioria dos estados. O prazo para que todos os estados brasileiros se adaptem às exigências e para que os emplacamentos comecem a funcionar é de 31 de janeiro de 2020.
Quem vai ter a nova placa?
– Veículos novos no primeiro emplacamento
– carros em circulação que mudarem de estado ou município
– Veículos em circulação que tiveram as placas roubadas ou danificadas
Eu preciso trocar a minha placa depois do dia 31 de janeiro?
Se quiser, você pode trocar: basta pagar o valor cobrado pelo novo emplacamento. Mas não será necessário. Nos casos em que o carro continuar com seu dono em sua atual cidade poderá continuar com a placa antiga por tempo indeterminado.
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