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Novo Bolsa Família terá três novas faixas de benefícios

Novo Bolsa Família terá três novas faixas de benefícios
Novo Bolsa Família terá três novas faixas de benefícios

Novo Bolsa Família terá três novas faixas de benefícios. O governo acerta os últimos detalhes de uma reforma para turbinar o Bolsa Família, o mais importante programa social do País voltado para a população de baixa renda. A pedido da Casa Civil, o Ministério da Cidadania propôs a reformulação daquela que foi a principal bandeira do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Novo nome

Para imprimir a marca do governo Bolsonaro, pode até mudar de nome e se chamar “Renda Brasil”. O que já está definido é que será ampliado para atender a jovens de até 21 anos e conceder valores maiores aos beneficiários.

Como é hoje?

O benefício pago hoje pelo programa varia conforme a renda da família. Para aquelas na faixa da pobreza e da extrema pobreza, o valor pode chegar a R$ 205 mensais. Na folha de setembro, o benefício médio pago às famílias pelo Bolsa Família foi de R$ 189,21. A ideia do governo é aumentar esta média, mas ainda não há uma meta definida.

As principais Mudanças

A ideia do governo é dividir o programa em três novas faixas de benefícios. São eles:

  1. Benefício cidadania: dado às famílias de baixa renda.
  2. Benefício primeira infância: para crianças de até 3 anos.
  3. Benefício a crianças e jovens: contemplando jovens de até 21 anos.

Além disso, a ideia é criar um extra para valorizar a “meritocracia”: seria um prêmio para crianças que tivessem sucesso em olimpíada de conhecimento, passassem de ano e se destacassem no esporte.

A nova proposta apresentada pelo Ministério da Cidadania está em análise na equipe econômica para definição do volume de recursos adicionais ao programa. O plano original da ala política do governo era aumentar em R$ 16,5 bilhões os recursos para o programa – que tem um orçamento previsto para 2020 de R$ 29,5 bilhões. São R$ 14,1 bilhões adicionais ao que já é gasto anualmente e mais R$ 2,4 bilhões para bancar, no ano que vem, o pagamento do 13.º salário. Segundo apurou o Estado, a área econômica já avisou que pode garantir, por ora, “no máximo” R$ 4 bilhões adicionais.

Atualmente, para entrar no Bolsa Família a pessoa deve atender os seguintes critérios:

  • De acordo com as regras, podem participar famílias com renda por pessoa de até R$ 85,00;
  • Famílias pobres que tenham gestantes e crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos;
  • Estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal;
  • As gestantes devem fazer consultas de pré-natal, conforme calendário preconizado pelo Ministério da Saúde (MS);
  • Manter em dia o cartão de vacinação das crianças de 0 a 7 anos;
  • Acompanhamento da saúde de mulheres na faixa de 14 a 44 anos;
  • Participar das atividades educativas ofertadas como aleitamento materno e alimentação saudável;
  • Frequência mínima de 85% na escola, para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75%, para adolescentes de 16 e 17 anos;
  • Famílias que possuem renda por pessoa entre R$ 85,01 e R$ 170.

Como quaisquer mudanças no Bolsa Família atingiriam pouco mais de 13,5 milhões de famílias. As alterações deverão ser bem estudadas pelo governo, e divulgadas oficialmente até o início do próximo ano.

Com informações do Estadão Conteúdo

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