Novo calendário do PIS/PASEP 2019-2020 sairá nos próximas dias

Autor: Simões Filho Online

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O abono salarial do PIS é um importante incremento na economia do país, tendo em vista que esse benefício funciona como uma renda extra no bolso de muitos cidadãos. Por este motivo, quando chega nesse época do ano, todo o trabalhador brasileiro fica na expectativa para saber se será beneficiado com PIS ou Pasep. Uma renda extra que serve para pagar dívidas, fazer uma viagem ou até mesmo para guardar na poupança.

O calendário para o novo pagamento do PIS/PASEP 2019/2020 será divulgado nas próximas semanas. O responsável pela determinação do calendário será o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). A expectativa é que a data seja divulgada nos próximos dias. Serão destinados mais de R$ 19 bilhões para o pagamento do novo abono salarial deste ano.

O novo calendário do PIS/PASEP está sendo elaborado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT. Já o pagamento será realizado através da Caixa e Banco do Brasil.

Todo os anos, o calendário do PIS estabelece que os pagamentos ocorram a partir do final do mês de julho. Dessa forma, os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro, deverão receber o benefício ainda no segundo semestre de 2019. Já quem nasceu entre janeiro e julho, deverá receber o benefício no primeiro trimestre de 2020.

Quem tem direito ao PIS 2019/2020

Para ter direito, o trabalhador precisa:

  • Estar cadastrado no PIS há pelo menos cinco anos;
  • Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base;
  • Ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
  • Ter seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Qual o valor do Abono Salarial

O valor que o trabalhador receberá referente ao PIS/PASEP 2019/2020, será de acordo com o número de meses trabalhados em 2018. Assim, quem trabalhou apenas um mês, receberá o referente a 1/12 do salário mínimo.

Dessa forma, receberá um salário completo apenas o trabalhador que exerceu sua função com carteira assinada por um ano completo. Os valores referentes a quantidade de meses trabalhados são:

Quem trabalhou:

  • 01 mês: R$ 84,00;
  • 02 meses: R$ 167,00;
  • 03 meses: R$ 250,00;
  • 04 meses: R$ 333,00;
  • 05 meses: R$ 416,00;
  • 06 meses: R$ 499,00;
  • 07 meses: R$ 583,00;
  • 08 meses: R$ 666,00;
  • 09 meses: R$ 749,00;
  • 10 meses: R$ 832,00;
  • 11 meses: R$ 915,00;
  • 12 meses: R$ 998,00.

O PIS e Reforma da Previdência

Muitas pessoas não sabem, mas a Reforma da Previdência proposta pelo governo Bolsonaro pode diminuir o alcance do benefício do Abono Salarial PIS-PASEP, bônus anual de até um salário mínimo pago aos trabalhadores de baixa renda em todo o brasil.

Isso porque pelo texto da Reforma da Previdência, o abono salarial passaria a ser pago apenas aos trabalhadores que ganham até R$ 1.364, e não como atualmente, que o PIS é pago aos trabalhadores que recebem até dois salários mínimos.

O presidente acredita que o abono salarial do PIS/Pasep beneficia na verdade pessoas de ‘renda intermediária’, em detrimento daquelas que vivem de fato na pobreza, o que segundo Bolsonaro, gera desigualdade na maneira como está configurado hoje.

Mas enquanto a reforma não é aprovada pelo congresso, o Abono Salarial do PIS 2019/2020 será pago normalmente aos trabalhadores de todo o brasil. (Fonte: Simões Filho Oline)