Novo PIS 2019-2020: calendário, regras e valores; saiba quem tem direito

Autor: Juliana Santos

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Novo PIS 2019-2020: calendário, regras e valores; veja quem tem direito
Foto: SFO

Novo PIS 2019-2020: calendário, regras e valores; saiba quem tem direito. O trabalhador de todo o Brasil já está na expectativa para o novo pagamento do abono salarial PIS-Pasep 2019-2020, ano-base 2018, que deve começar a ser liberado no fim do mês de julho.

Como em anos anteriores, quem nasceu nos meses de julho a dezembro deve receber o benefício ainda no ano de 2019. Já os nascidos entre janeiro e junho devem receber  o valor no primeiro trimestre de 2020. Em qualquer situação, o recurso deverá ficar à disposição do trabalhador até 28 de junho de 2020, prazo que geralmente é concedido aos trabalhados todos os anos.

O valor do abono deve variar de R$ 84 a R$ 998, isso vai depender do tempo em que a pessoa trabalhou formalmente em 2018. O Calendário oficial de pagamentos deve ser elaborado pelo Codefat.

Geralmente, trabalhadores da iniciativa privada retiram o dinheiro na Caixa Econômica Federal, e os servidores públicos, no Banco do Brasil. É preciso apresentar um documento de identificação e o número do PIS/Pasep.

Pelas novas regras, terá direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2018. É preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

A estimativa com base em anos anteriores é que é sejam destinados mais R$ 18 bilhões a mais de 20 milhões de trabalhadores.

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Valor depende dos meses trabalhados

O valor do abono é associado ao número de meses trabalhados no exercício anterior. Portanto, quem trabalhou um mês no ano-base 2017 receberá 1/12 do salário mínimo. Quem trabalhou 2 meses receberá 2/12 e assim por diante. Só receberá o valor total quem trabalhou o ano-base 2018 completo.

Por exemplo, se o período trabalhado foi de 12 meses, vai receber o valor integral do benefício, que é de um salário mínimo (R$ 998). Se trabalhou por apenas um mês, vai receber o equivalente a 1/12 do salário (R$ 84), e assim sucessivamente.

Rendimentos do PIS

De acordo com a Caixa, quando o saque do PIS não é efetuado, o valor é incorporado ao saldo de quotas. Ao final do exercício financeiro, após a atualização do saldo, os rendimentos são disponibilizados para saque no novo calendário. Os rendimentos variam conforme o saldo existente na conta do PIS vinculada ao trabalhador.

Para saber se tem direito e como sacar

Para sacar o abono do PIS, o trabalhador que possuir Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma casa lotérica. Se não tiver o Cartão do Cidadão, pode receber o valor em qualquer agência da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação.

Informações sobre o PIS também podem ser obtidas pelo telefone 0800-726-02-07 da Caixa. O trabalhador pode fazer uma consulta ainda no site www.caixa.gov.br/PIS, em Consultar Pagamento. Para isso, é preciso ter o número do NIS (PIS/Pasep) em mãos.

Os servidores públicos que têm direito ao Pasep precisam verificar se houve depósito em conta. Caso isso não tenha ocorrido, precisam procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação. Mais informações sobre o Pasep podem ser obtidas pelo telefone 0800-729 00 01, do Banco do Brasil.

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PIS-Pasep 2018-2019

Termina no dia 28 de junho a possibilidade de saque do abono salarial do PIS/Pasep 2018/2019 (ano-calendário 2017) e, segundo o governo federal, dois milhões de trabalhadores brasileiros com direito ao benefício ainda não sacaram o dinheiro nos bancos. O número equivale a 10% do total de beneficiários desse exercício. Portanto, há R$ 1,53 bilhão à espera dos interessados. Aqueles que trabalham na iniciativa privada são vinculados ao PIS, cujo abono pode ser retirado na Caixa Econômica Federal. Os servidores públicos, com direito ao Pasep, recebem esse pagamento pelo Banco do Brasil (BB).

A maior parte dos trabalhadores que ainda não procuraram os bancos vive no Nordeste, onde ainda são esperadas 642.074 pessoas. principalmente nos estados do Maranhão, da Bahia e de Sergipe. Em seguida, aparece o Sul do país, com 584 mil retardatários, a maior parte do Rio Grande Sul.

No Sudeste, ainda são esperados 377.974 beneficiários. A maior parte mora no Estado do Rio de Janeiro: 172.660 pessoas.