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Novo presidente do INSS diz que vai precisar fazer novo concurso público

Novo presidente do INSS diz que vai precisar fazer novo concurso público
Novo presidente do INSS diz que vai precisar fazer novo concurso público

Novo presidente do INSS diz que vai precisar fazer novo concurso público.

Em sua primeira entrevista exclusiva após assumir a presidência do INSS, Leonardo Rolim afirma que a origem da crise das filas está numa decisão tomada no governo de Dilma Rousseff, que incentivou a aposentadoria de servidores.

Segundo ele, o instituto tem a meta de se tornar uma grande agência social do governo, capaz de oferecer serviços de Previdência e trabalho.

Para isso, precisará de servidores qualificados e de concursos. Outro entrave é a deficiência tecnológica. A velocidade de internet é de 512 KB, muito abaixo da média da banda larga no país, de 24,6 megabits por segundo. O INSS terá de se preparar para atender servidores públicos, conforme o previsto com a unificação de regras na reforma da Previdência.

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Desde 2018, o instituto aguarda aval do Ministério da Economia para preencher 7.888 vagas em cargos dos níveis médio e superior.

Em entrevista ao Jornal O Globo, o titular do órgão, que assumiu o cargo em janeiro, explicou que, hoje, o instituto está em processo de transformação digital. Mesmo assim, um novo concurso é necessário.

“Estamos em um processo de transformação digital. Concluindo esse processo, vou saber qual é o perfil de servidor que preciso e qual é o quantitativo. A partir daí, vejo o que vai acontecer nos próximos anos de aposentadoria e faço um planejamento de concursos. Vamos precisar fazer concursos, mas agora não é o momento”, disse.

De acordo com Rolim, o INSS tem a meta de se tornar uma grande agência social do governo, capaz de oferecer serviços de Previdência e trabalho. Para isso, precisará de servidores qualificados e de concursos, embora essa opção não seja possível no momento.

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Orçamento não atrapalhará novos concursos INSS?

A política atual de concursos públicos no Governo Federal leva em consideração as principais necessidades, mas sempre relacionando-as com o Orçamento disponível. Sobre isso, o presidente do INSS está confiante de que o presidente Jair Bolsonaro priorizará o cenário de pessoal no instituto.

“(O Orçamento) é, de fato, um problema, mas temos uma compreensão do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes, da importância de termos um INSS mais eficaz.”, afirmou. A partir de outubro, portanto, o Governo Federal estuda um novo INSS, que será conhecido como uma grande agência social.

“As pessoas vão poder dar entrada no seguro-desemprego num posto do INSS, abono ou informações referentes à carteira de trabalho. Já temos algumas unidades-piloto do INSS, como em Guaratinguetá, que atende trabalho e Previdência juntos. O cronograma inicial era que isso chegasse em todo o país em dois anos, até o fim de 2021. Nossa ideia é acelerar esse cronograma.”

Entenda o pedido de concurso INSS 2020

Para abrir um concurso público e sanar o problema da falta de pessoal, o INSS precisa primeiro de uma autorização do Governo Federal, por meio do Ministério da Economia. Porém, o pedido para provimento de vagas, feito em 2018, ainda não foi autorizado.

A autarquia havia solicitado a autorização para a abertura de mais de 7 mil vagas em cargos de técnico e analista, de níveis médio e superior, respectivamente, além de médicos peritos.

Este ano o MPF também interferiu na situação, emitindo uma recomendação para que fosse concedida a autorização e que o concurso INSS fosse aberto ainda em 2019 com número de vagas suficiente para suprir todo o déficit.

Porém, o pedido não foi acatado pelo Ministério da Economia, sob a alegação de que a situação fiscal do país não permitirá a realização do concurso. Com isso, o MPF ingressou com uma Ação Civil Pública na Justiça, que ainda está tramitando.

Uma audiência de conciliação foi realizada no dia 2 de outubro e nela o juiz decidiu adiar a decisão em seis meses. A determinação aconteceu após o governo anunciar o remanejamento de 300 agentes da infraero para o INSS a fim de diminuir o déficit.

Durante este prazo de seis meses o juiz ainda pode retomar a análise do caso. E, se ao término do prazo, a autarquia não tiver demonstrado uma evolução nos trabalhos, a Justiça poderá decidir pela realização do concurso.

Com informações da Folha Dirigida e Agência O Globo

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