Novo projeto aumenta validade da Carteira de Habilitação (CNH)

Novo projeto aumenta validade da Carteira de Habilitação (CNH)
Novo projeto aumenta validade da Carteira de Habilitação (CNH)

Novo projeto aumenta validade da Carteira de Habilitação (CNH).

Um novo projeto de lei foi apresentado no Congresso Nacional para diminuir a burocracia todas as vezes que o cidadão necessita renovar a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A nova proposta aumenta o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

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PL 532/20 – Aumenta Prazo da CNH
O Projeto de Lei 532/2020 foi proposto pelo Felipe Carreras – PSB/PE. O texto prevê que a validade da carteira de motorista passará de cinco para 10 anos.

O projeto é similar ao projeto de lei apresentado pelo presidente da república Jair Bolsonaro (sem partido) que também amplia a validade da carteira nacional de habilitação (CNH) de cinco para 10 anos deve ser votado no plenário da Câmara dos Deputados.

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Para o presidente Jair Bolsonaro, os pontos mais importantes de sua proposta, que são a ampliação da validade e o aumento do limite de pontos na CNH, serão aprovados pelos parlamentares. “Eu acho que esses pontos são quase consenso lá dentro. A gente ajuda o motorista, não é apenas o caminhoneiro, o taxista, o [motorista] de Uber, de ônibus, que têm muita infração, que é comum ter infração, [tem] pardal em tudo quanto é lugar”.

O texto propõe outras mudanças, como o fim da exigência de exame toxicológico para motoristas profissionais. Também retira dos departamentos de Trânsito (Detrans) a exigência de credenciar clínicas para emitirem o atestado de saúde para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Segundo o próprio presidente da República, “qualquer médico” poderá conceder esse laudo.

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No caso de motoristas até 65 anos, o projeto fala em dobrar a validade da habilitação dos atuais cinco para 10 anos. A partir dos 66 anos de idade, a validade do documento passa de dois anos e meio para cinco anos. As carteiras emitidas antes da entrada em vigor da lei ficam automaticamente com prazo de validade prorrogado.

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