O Governo Federal e Caixa estão estudando e se preparando para liberar saldos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de contas ativas e também inativas para todos, o que deve injetar cerca de R$ 22 bilhões na economia do país.
A medida é positiva e vai ajudar muitos trabalhadores a quitarem dívidas. No Brasil, tem muitos trabalhadores endividados e negativados e os juros, por exemplo de cartão de crédito, são muito altos, que oscilam em torno 12% a 12,5% ao mês. Quem está endividado pode pegar esse dinheiro e poderia saldar essa dívida.
Em 2016, o então presidente Michel Temer liberou o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço apenas das contas inativas, que corresponde a contas vinculadas a um contrato de trabalho extinto.
É importante explicar que a conta do FGTS está ativa enquanto ela receber depósitos da empresa em que o trabalhador está empregado. Quando ele deixa o emprego, ela se torna inativa. Mesmo assim, a conta continua vinculada ao seu nome. Atualmente, esses valores só podem ser sacados em algumas circunstâncias, como ao se aposentar ou para comprar a casa própria.
O Governo também deve liberar o dinheiro do abono salarial PIS-Pasep para movimentar a economia. O PIS é um abono pago aos trabalhadores da iniciativa privada administrado pela Caixa Econômica Federal. O Pasep é pago a servidores públicos por meio do Banco do Brasil.
Paulo Guedes falou sobre essas intenções no dia em que foi anunciada uma retração do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre deste ano. Em uma entrevista concedida na portaria do ministério, ele falou sobre o assunto.
“Vamos liberar PIS-Pasep, FGTS, mas assim que saírem as reformas. Se abre essas torneiras sem as mudanças fundamentais, é o voo da galinha. Você voa três, quatro meses porque liberou e depois afunda tudo outra vez. Na hora em que fizer as reformas fundamentais, aí, sim, libera isso. É como se fosse a chupeta de bateria. Senão, anda três metros e para tudo outra vez”, declarou o ministro a jornalistas.
Confira seu saldo
Confira abaixo como você pode saber quanto tem atualmente no seu FGTS.
Site
No site da Caixa Econômica Federal, é possível consultar as informações do FGTS, após fazer um cadastro e criar uma senha. Para isso, é preciso saber seu número NIS/PIS. Ele pode ser encontrado no Cartão do Cidadão, na Carteira de Trabalho ou no extrato impresso do FGTS.
Veja o passo a passo:
- Informe o número do NIS/PIS e clique em “cadastrar senha”
- Leia o regulamento e clique em “aceito”
- Preencha seus dados pessoais
- Crie uma senha de até oito dígitos
Após esse processo, faça o login para poder acessar as informações da sua conta.
Aplicativo
Com a mesma senha, é possível checar as informações no aplicativo do FGTS, disponível na App Store, Google Play ou Windows Store.
O cadastro da senha também pode ser feito direto pelo aplicativo:
- Na tela inicial do app clique em “Primeiro Acesso”
- Leia o contrato e aperte “aceitar”
- Informe o número do NIS e aperte “Continuar”
- Preencha o formulário e aperte “Próximo”
- Crie a senha e clique em cadastrar
Veja mais detalhes de como utilizar o aplicativo no vídeo acima, produzido pela Caixa Econômica Federal.
SMS e e-mail
Pelo celular, é possível receber mensalmente via SMS informações sobre o saldo disponível e os depósitos feitos na conta.
Outra possibilidade é receber as informações por email. Neste caso, a mensagem eletrônica com o extrato passa a ser enviada mensalmente e substitui o extrato em papel, enviado a cada dois meses pelo correio.
O cadastro desses serviços pode ser feito pelo site ou aplicativo, depois de criada a senha pessoal. Ainda é possível atualizar o endereço residencial para receber o extrato em papel.
Quem tem direito ao FGTS?
Todos os trabalhadores com carteira assinada. Também têm direito ao FGTS os trabalhadores rurais, os temporários, os intermitentes, os avulsos, os safreiros (operários rurais, que trabalham apenas no período de colheita) e os atletas profissionais (jogadores de futebol, vôlei, etc.).
O diretor não-empregado poderá ser equiparado aos demais trabalhadores sujeitos ao regime do FGTS. Foi facultado ao empregador doméstico recolher ou não o FGTS referente ao seu empregado até 30/09/2015, a partir de 1º de outubro de 2015 o recolhimento passou a ser obrigatório. A opção pelo recolhimento, quando facultado (antes de 01/10/2015), estabelece a sua obrigatoriedade enquanto durar o vínculo empregatício. O FGTS não é descontado do salário, é obrigação do empregador.
Saques
Os saques ainda não estão liberados, mas vale lembrar que o saque de valor igual ou inferior a R$ 1.500,00 só será feito nas unidades lotéricas, nos Correspondentes Caixa Aqui, nos postos de atendimento eletrônico e nas salas de autoatendimento para trabalhadores que possuem cartão do cidadão e senha. Nas demais situações o saque dos recursos pode ser realizados em qualquer agência da Caixa.
Caso seja necessário emitir documento com os motivos que impedem o saque do seu FGTS, solicite ao atendente da Caixa.
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