A tarifa do ônibus municipal irá subir para R$ 3,10, a partir do início das atividades da empresa que vencer o processo de licitação do transporte coletivo em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). O novo valor está previsto no edital de licitação, referente às operações do serviço. Atualmente, o custo da passagem é de R$ 2,50, e o aumento equivale a quase 20%.
De acordo com o edital, o aumento da passagem foi estabelecida pela prefeitura, com base no Cálculo Tarifário da Concessão, que considerou que a receita tarifária deve ser suficiente para cobrir custos da prestação do serviço de transporte na cidade, o que inclui reajustes salariais, valores de combustível, custo com pessoal, entre outros.
O documento também estabelece que o valor da tarifa poderá ser reajustado anualmente, tendo como data-base: o mês janeiro. Portanto, a data-base dos reajustes será o mês de janeiro de cada ano. Sendo assim, o primeiro reajuste do valor da tarifa contratual de R$ 3,10, deve ocorrer em janeiro de 2020.
A licitação do transporte público está em andamento, e os envelopes com as propostas das empresas serão abertos no dia 21 de fevereiro, na Sala da Comissão Permanente de Licitação (COPEL), no Paço Municipal. A empresa vencedora do certame deve iniciar as atividades entre maio e junho deste ano.
TRANSPORTE ATUAL
Segundo o edital de licitação, a frota operacional atual é de 42 veículos do tipo micro-ônibus, com idade média de 8 anos, dotados, alguns veículos tem catraca, em outros não e utilizam tecnologia embarcada de bilhetagem eletrônica (faltam dez validadores) praticando tarifa de R$ 2,50 desde 1° de fevereiro de 2016.
Ainda conforme o documento de licitação, os operadores não cumprem itinerários, não realizam as viagens previstas e operam somente até as 19 horas, e na ausência de uma legislação determinante para o marco regulatório da prestação do serviço de transporte coletivo de passageiros urbanos do município, proliferam operadores irregulares realizando serviços municipal urbano, municipal distrital e intermunicipal.
O edital também revela que “é significativa a quantidade de irregulares que prestam serviços de transporte de passageiros por automóveis denominados “ligeirinhos” que, na falta do atendimento pelo serviço público coletivo de transporte, prestam o serviço de forma coletiva com cobrança fracionada de tarifa, com terminal e estacionamento na área do mercado municipal e atendendo aos bairros e localidades atendidas ou não pelo transporte alternativo da cooperativa. O edital aponta que o serviço “ligeirinho” é composto por permissionários taxistas e particulares perfazendo um total estimado de 100 (cem) veículos.
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