Novos benefícios que mudam a vida dos aposentados do INSS podem ficar para próximo ano.
A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) está mexendo com a vida de todos os brasileiros, em especial, quem recebe aposentadorias, BPC e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A maioria dessas pessoas fazem parte do grupo de risco e precisam redobrar os cuidados para não se contaminar com a doença. Mas não é só isso. Três propostas que mudariam a vida desses segurados podem ficar para 2021.
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Atualmente três projetos de Lei no Congresso Nacional aumentam a renda dos aposentados e pensionistas do INSS. Mas parece que terá que aguardar essa crise do coronavírus passar. Pois as atenções do Congresso Nacional estão voltadas para combater a doença. Veja quais são essas propostas.
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Confira os 3 projetos que vai render grana extra para os aposentados do INSS | votação deve ficar para o próximo ano:
Projeto 1: Beneficio extra de R$ 1.045 para os aposentados do INSS
Previsto para ser votado no Congresso Nacional em 2020, o Projeto de Lei 191/19 quer conceder abono salarial do PIS/PASEP de até R$ 1.045, aos aposentados do INSS, obedecendo a alguns requisitos, pois nem todos terão direito a grana extra. Se essa proposta for aprovada, o Benefício será concedido aos aposentados do INSS que recebem até 2 (dois) salários mínimos.
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Projeto 2: Aumento de 25% no valor mensal da aposentadoria
Também tramita no congresso nacional um projeto que estende, para todos os aposentados do INSS que necessitam de ajuda de terceiros, um aumento de 25% no valor mensal da aposentadoria.
O benefício já é previsto na Lei da Previdência, mas apenas para os que se aposentam por invalidez, como forma de auxílio-acompanhante. O novo projeto PL 1075/2019 excluí o termo “por invalidez” para que, dessa forma, seja pago a todos os aposentados que precisem da ajuda de terceiros. Ou seja, se a pessoa recebe um salário de R$ 1.045 passaria a receber R$ 1.307. A proposta ainda está em analise no congresso e foi apensado ao PL-5690/2016
Projeto 3: Isenção de Imposto de Renda
O Senado Federal também está trabalhando para livrar aposentados e pensionistas do INSS da cobrança do Imposto de Renda (IR). De acordo com a proposta, rendimentos de pensões e aposentadorias pagas pelo INSS, até o limite do teto, hoje em R$ 6,1 mil, poderão ficar livres de cobrança do Imposto de Renda (IR) quando o segurado completar 60 anos. Ou seja, quem receber de R$ 1.045 a 6,1 mil ficariam isentos do IR.
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Atualmente, a Lei 7.713, de 1988, estabelece isenção de rendimentos de aposentadoria e pensão, de transferência para a reserva remunerada ou de reforma pagos pela Previdência Social da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, por qualquer pessoa jurídica de direito público interno ou por entidade de previdência privada, a partir do mês em que o contribuinte completar 65 anos.
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