OAB diz que nomeação de genro do prefeito de Simões Filho é nepotismo e pede exoneração

Autor: Simões Filho Online

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Advogado Dr. Jailton Conceição Rigaud | OAB-BA

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), representação Simões Filho, se posicionou oficialmente sobre a nomeação de Kemmuel Martins Menezes, 24 anos, que tem um relacionamento serio com uma das filhas do prefeito de Simões Filho, Diógenes Tolentino – popular Dinha (PMDB). Kemmuel está lotado na função comissionada de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Governo.

A OAB Subseção Camaçari, através do diretor e representante em Simões Filho, o Advogado Dr. Jailton Rigaud, disse ao Simões Filho Online, que já analisou o caso de Kemmuel. “A OAB tomou conhecimento desse fato. Tivemos o cuidado e bastante dedicação para analisar o caso. Discutimos entre os diretores que representam a OAB buscando outros critérios e fazendo uma leitura mais aprofundada de matérias a respeito — inclusive, com busca de informações junto ao Supremo Tribunal Federal, de julgados do passado e recente. Entendemos que o Srº Kemmuel já namora a filha do prefeito há mais de 3 anos. Há ainda o fato de o prefeito ter uma relação intima com o pai do Srº Kemmuel que é Pastor da mesma igreja em que o prefeito frequenta. Nós entendemos que é sim nepotismo”, afirmou o Advogado.

Para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Kemmuel não seria nomeado se não fosse namorado da filha do gestor do executivo municipal. “Será que o Srº Kemmuel seria nomeado na prefeitura se ele não fosse namorado da filha do prefeito? Evidentemente que não — no nosso entendimento não”, respondeu o Advogado que complementou dizendo que “ele só foi nomeado porque é namorado da filha do prefeito. E é um namoro que parece que é duradouro com tendencia de casamento — por isso, há uma relação intima entre o prefeito e Kemmuel. Somando todos esses fatores entendemos sim que há a prática de nepotismo”, ressaltou Rigaud.

Drº Jailton colocou ainda que a nomeação do jovem é no minimo imoral. “A nomeação de Kemmuel, ficando configurado de fato a prática do nepotismo, isso fere alguns princípios constitucional esculpido no artigo 37 da Constituição Federal — dentre eles, o principio da moralidade, pois é no minimo imoral nomear um parente e também o principio da transparência e impessoalidade. Notoriamente fere sim o principio da moralidade e da impessoalidade”, completou.

Sobre a matéria veiculada no Simões Filho Online, a OAB disse que não há nenhum ataque a família do prefeito Dinha, como diz a matéria veiculada em um site local. “Não houve nenhum ataque por parte do site Simões Filho Online a honra e a família do prefeito Diógenes Tolentino – o nome da filha dele foi citado porque se fez necessário”, disse Jailton. Alem disso, a OAB entende que a população e principalmente, os meios de comunicação, são canais de grande importância para ajudar a entidade defender a legalidade, a moralidade, a impessoalidade, a publicidade e a transparência dos atos da administração e combater as práticas ilegais.

Por fim, o Advogado afirmou que a OAB vai recomendar a exoneração de Kemmuel Martins Menezes, 24 anos, da função comissionada de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Governo, na Prefeitura Municipal de Simões Filho. Nós próximos dias um oficio será protocolado junto ao município pedindo a exoneração de kemmuel. Caso o pedido da entidade não seja acatado pelo prefeito, será movida uma Ação Civil Pública, conforme informou a OAB.

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