Comerciantes que circulam pela Ceasa em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador, foram surpreendidos por uma operação da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba). Segundo a pasta, a ação, denominada “Concorrência Leal”, combate a prática de sonegação fiscal e a comercialização irregular de mercadorias.
Durante a operação, a Sefaz promete realizar plantões na entrada do centro para controlar o fluxo de saída e entrada das cargas, além de procedimentos de autuação nos estabelecimentos. Somente no primeiro dia, na quinta-feira (3/11), 25 empresas apresentaram irregularidades, e dez veículos foram autuados e apreendidos.
A ação tem como foco produtos como bebida quente, refrigerante, cerveja, charque, material de embalagem, material de limpeza, carnes, frios, laticínios, água mineral, farinha de trigo, pescado, embutido e biscoito.
A estimativa é que a Ceasa de Simões Filho movimente em torno de R$ 1,6 bilhão ao ano, dos quais R$ 320 milhões em produtos sujeitos à incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Segundo o gerente Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Sefaz-Ba, Eraldo de Santana, durante a fiscalização são verificados, entre outros tópicos, se houve recolhimento do imposto pago por antecipação parcial e se a atividade econômica real da empresa condiz com a descrita no Cadastro de Contribuintes do ICMS.
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