A Operação Concorrência Leal, da Sefaz-BA (Secretaria da Fazenda do Estado), foi deflagrada nesta terça-feira (3), em Simões Filho. A ação é destinada a combater a sonegação fiscal e a coibir a comercialização irregular de mercadorias.
Com foco nos segmentos de supermercado, vestuário, bebidas, calçados e materiais de construção, a operação irá fiscalizar contribuintes até o final de dezembro, mobilizando a Unidade Móvel de Fiscalização e números equivalentes de fiscais e de policiais militares.
Os fiscais vão verificar o recolhimento do imposto pago por antecipação parcial e aferir se a atividade econômica real da empresa condiz com a que está descrita no Cadastro de Contribuintes do ICMS.
Outras atividades em pauta na Operação Concorrência Leal consistem no acompanhamento de carga e descarga nos grandes centros comerciais, e na aferição da regularidade do POS (máquina de cartão de crédito e débito) quanto ao vínculo com o estabelecimento fiscalizado. Se constatada irregularidade pela ausência desta vinculação, o estabelecimento estará passível de multa no valor de R$ 13,8 mil.
Municípios
Alem de Simões Filho, serão fiscalizados as cidades: Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari, Candeias e Mata de São João.
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