Pagamento do 13º do Bolsa Família acontece em no máximo 60 dias; veja datas – Beneficiários do Bolsa Família em todo o Brasil receberão um pagamento extra do benefício. O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Cidadania, Osmar Terra, assinaram nesta terça-feira (15/10) a Medida Provisória que garante a 13ª parcela do programa. A ação aumenta o poder de compra das quase 13,5 milhões de famílias mais pobres. Veja calendário completo abaixo:
Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, o presidente Bolsonaro afirmou que o incremento representa a valorização do programa de transferência de renda para quem realmente precisa. “Nós estamos mostrando aos mais humildes que o governo pensa em todos. O benefício faz muita diferença para os mais humildes”, enfatizou.
Durante a assinatura da medida, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, lembrou que com a assinatura da MP, estabelece-se o maior valor da história de um benefício na área social, totalizando um repasse, em 2019, de R$ 33 bilhões para as 13,5 milhões de famílias que participam do Bolsa Família no país.
A 13ª parcela do Bolsa Família será paga em no máximo 60 dias, conforme o cronograma abaixo. “Dentro de 60 dias no máximo todas as famílias do Bolsa Família começarão a receber o Bolsa Família mais o décimo terceiro e vai ser o programa que daqui pra frente vai reforçar essa renda familiar, essa transferência de renda pra essas famílias”, esclareceu o ministro, que também disse que o programa já chegou a ter 17 milhões de famílias em 2015. “Nós vamos mostrar que o governo avança na área social quando gradualmente menos famílias dependerem do programa como o Bolsa Família, de transferência de renda”.
As datas de pagamento do Décimo Terceiro (13º) do Bolsa Família em 2019 serão nos dias:
- 1 – Final do NIS 1 – Pagamento em 10/12
- 2 – Final do NIS 2 – Pagamento em 11/12
- 3 – Final do NIS 3 – Pagamento em 12/12
- 4 – Final do NIS 4 – Pagamento em 13/12
- 5 – Final do NIS 5 – Pagamento em 16/12
- 6 – Final do NIS 6 – Pagamento em 17/12
- 7 – Final do NIS 7 – Pagamento em 18/12
- 8 – Final do NIS 8 – Pagamento em 19/12
- 9 – Final do NIS 9 – Pagamento em 20/12
- 0 – Final do NIS 0 – Pagamento em 23/12
Assim sendo, o pagamento ocorrerá na sequência do último número do NIS, partindo de 1 até 0.
Cruzamento
Terra lembrou que o Bolsa Família passou por vários aperfeiçoamentos de gestão no atual governo, o que possibilitou combater fraudes no programa. Como parte do aprimoramento, o Ministério da Cidadania passou a fazer o cruzamento de várias bases de dados oficiais. A ação contribuiu na identificação daqueles que recebiam indevidamente o benefício, resultando na exclusão do programa.
Em outra frente, o Ministério iniciou a convocação de mais de cinco mil ex-beneficiários do Bolsa Família a devolverem recursos recebidos indevidamente. No total, o governo federal está emitindo cobranças no valor de R$ 5,8 milhões. As pessoas foram identificadas porque há suspeita de informações irregulares prestadas intencionalmente ao Cadastro Único.
Bolsa Família
O programa de transferência de renda atua em três eixos: complemento de renda, acesso a direitos – como educação, saúde e assistência social – e articulação com outras ações para garantir o desenvolvimento das famílias beneficiárias.
Os interessados devem se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O registro pode ser feito nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) ou na gestão municipal do Bolsa Família e do Cadastro Único.
O programa atende às famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais.
Na folha de setembro, o Bolsa Família atendeu 13,5 milhões de famílias, somando um valor total de R$ 2,5 bilhões. O benefício médio foi de R$ 189,21.
Bolsa Família: O Bolsa Família é pago para famílias que vivem em extrema pobreza e tem renda mensal de R$ 89 e famílias pobres com rendimento por mês de R$ 178 reais. O benefício médio é R$ 189,21 por mês. O acompanhamento de saúde de gestantes, mães e crianças, e a freqüência escolar de adolescentes estão entre as medidas que complementam o programa. Para fazer parte do Bolsa Família os interessados precisam estar inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal.
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