Parlamentares votam hoje quatro projetos de autoria da Prefeitura de Simões Filho

Autor: Redação

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Quatro projetos de lei da Prefeitura de Simões Filho serão apresentados e votados na sessão plenária que ocorre nesta terça-feira (11/12), na Câmara Municipal de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Entre eles, um mais polêmico: o PL 031/2018, que altera a Estrutura Organizacional da Prefeitura, solicitando a criação de mais uma Secretaria Municipal.

O primeiro projeto na pauta da sessão será o PL 032/2018, que trata da novo Código Tributário e de Rendas do Município de Simões Filho. Considerada uma medida importante tanto por governistas quanto por oposicionistas, não deve encontrar problema para aprovação. Depois, será analisado o PL 033/2018, que dispõe sobre a criação o Núcleo de “Acolhe Servidor”.

O terceiro PL 034/2018 a ser avaliado quer Instituir o Programa de Desligamento Voluntário destinado aos integrantes do quadro de servidores efetivos do executivo municipal.

O projeto mais polêmico é o PL 031/2018, que recria a Secretaria de Serviços Públicos (SESP). Hoje, os parlamentares vão apreciar e votar o Parecer conjunto das Comissões Permanentes de Justiça e Finanças e em única discussão e votação vão apreciar o Projeto de Lei.

A nova pasta assumirá responsabilidade exclusiva sobre as atividades relacionadas à limpeza urbana e iluminação pública, que atualmente são coordenações vinculadas à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA).

Vale salientar que, quando assumiu a gestão municipal, em janeiro de 2017, o próprio prefeito Diógenes Tolentino pediu a extinção da SESP e a inclusão dos serviços inerentes à pasta para a SEINFRA, no sentido de reduzir a folha de pessoal e consequentemente diminuir custos.

Bastidores

Quem circula pelos bastidores da Câmara de Vereadores ouvi os burburinhos de que a recriação da SESP não passa de um novo acordo político entre o presidente cessante, Genivaldo Lima (DEM) e o chefe do Executivo, Dinha Tolentino (MDB).

De acordo com fontes seguras ligadas ao órgão público, em 2019 quando a presidência da Câmara for entregue ao vereador e líder do governo, Orlando de Amadeu (PSDB), Genivaldo será nomeado novo secretário de Serviços Públicos, abrindo espaço para mais um vereador suplente da base aliada. Saiba mais.