Pente-fino do Bolsa Família 2020: entenda os riscos e como evitar a perda do benefício

Pente-fino do Bolsa Família 2020: entenda os riscos e como evitar a perda do benefício.

O Programa Bolsa Família tem um papel fundamental, não só financeiro, como também de reforçar o acesso das famílias à educação e à saúde, por meio de algumas condicionalidades impostas no regulamento do programa. Mas não são apenas os beneficiários que têm a responsabilidade de cumprir esses compromissos. O poder público também deve ter um foco nessas famílias ao garantir a elas a oferta e a qualidade dos serviços.

Por isso o Governo Federal anda de olho bem aberto e realiza diariamente um pente-fino dentro do Programa. A labuta do órgão federal é diária e constante. O abjetivo é acabar com as fraudes dentro do maior programa assistencial do país.

Como vai funciona o Pente-fino do Programa Bolsa Família em 2020?

Em 2020, o Ministério da Cidadania vai continuar com ações de combate a fraude dentro do programa. Para isso, o governo vai implementar novas rotinas de controle que incluem ainda batimentos complementares com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e e do cruzamento de dados com a base do Tribunal de Contas da União (TCU). A meta é ampliar ainda mais as ferramentas de controle, a fim de qualificar o acesso ao programa. A intenção é garantir que o benefício seja destinado a quem realmente precisa.

O foco principal do pente-fino do Bolsa Família é descobrir pessoas que prestam informações irregulares, intencionalmente, ao Cadastro Único para Programas Sociais ou que tenham renda superior ao permitido para participar do programa. Outro alvo também são as famílias que não cumprem com as condicionalidades, ou seja, não obedecem as regras.

Em dois anos, o pente-fino excluiu 5,2 milhões de famílias, e outras 4,8 milhões entraram no programa. Entretanto, cabe ressaltar que no caso do Programa Bolsa Família não há propriamente uma economia de recursos.

De acordo com o ministério da Cidadania, o Pente-Fino é um instrumento que serve para garantir que o auxílio chegue à população mais vulnerável, que realmente precisa.

Como será o pente-fino em 2020?

Primeiramente, é importantíssimo manter todos os dados permanentemente atualizados, e ao mesmo tempo atender a todas as condições do programa para não cair no Pente-fino do Programa Bolsa Família.

Para não perder o Beneficio em 2020, será preciso atender as seguintes exigências:

• Não minta para entrar no programa
• Mantenha seus dados sempre atualizados de forma correta.
• Informe à prefeitura qualquer mudança de endereço e telefone de contato.
• Informe também sobre modificações na constituição de sua família, como nascimento, morte, casamento, separação, adoção, etc.
• A frequência escolar deve ser de, pelo menos, 85% das aulas para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos e de 75% para jovens de 16 e 17 anos, todo mês.
• Se seu filho faltar aula justifique a falta
• Os responsáveis devem levar as crianças menores de 7 anos para tomar as vacinas

O descumprimento das regras acima geram quatro situações para os beneficiários?

• O beneficiário recebe uma advertência, que não afeta o recebimento do benefício.
• Quando o descumprimento se repete em um período de até seis meses, há o bloqueio, que impede que as famílias recebam o benefício por um mês.
• Se, após o bloqueio, houver novo descumprimento, o benefício fica suspenso por dois meses.
• O efeito mais grave é o cancelamento do benefício.

Para chegar cancelamento do benefício, o regulamento explica que as famílias só podem ser desligadas do Bolsa Família depois de passarem por acompanhamento pela área de assistência social no município. O processo segue regras específicas da gestão de condicionalidades. Para mais informações, clique aqui.

Vale informar que o Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 85) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170). Ao entrarem no programa, as famílias recebem o benefício mensalmente e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação. O valor repassado a cada família depende de fatores como o número de membros, a idade de cada um e a renda declarada no Cadastro Único.

13º Décimo Terceiro em 2020

O Governo Federal deve garantir o pagamento do Décimo Terceiro (13º) do Bolsa Família para 2020. O ministério da Cidadania ainda não se pronunciou sobre esse assunto. A pasta está focada na liberação dos recursos para os pagamento deste ano que está em andamento. Os depósitos do 13º deste ano começou a ser feito no último dia 10 de dezembro e segue até o dia 23 de dezembro.