Pente-fino do INSS 2020 está a todo vapor: veja quem está na mira.
Janeiro é um mês importante para Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Isso porque já está funcionando um programa do INSS que vai fazer a identificação de benefícios irregulares e suspender esses pagamentos de forma imediata. A medida cruza dados das instâncias administrativas do órgão, como diretorias de governança, auditoria e setores de gestão de pessoas.
O novo pente-fino foi Intitulado de Programa de Governança e Integridade. “Esse novo programa parte da premissa de que tão ou mais importante do que a cessação de benefícios irregulares é a identificação das causas que levaram ao pagamento de forma irregular; a origem do benefício irregular; e por que ele ocorreu”, disse o presidente do INSS, Renato Vieira, durante a solenidade de lançamento do programa.
Segundo ele, esse processo de aprendizado permitirá, ao INSS, “uma diminuição gradativa e constante” do número de pagamentos irregulares.
Neste novo balanço estão sendo convocados benefícios com indícios de fraudes. Caso as fraudes sejam confirmadas, esses benefícios devem ser cancelados ou suspensos.
“Cada um desses benefícios [cessados] gera um aprendizado institucional para o INSS, no sentido de identificar as razões pelas quais houve o pagamento de benefícios irregulares, para que travas sejam estabelecidas e benefícios irregulares não sejam concedidos no futuro”, acrescentou Vieira.
Quem esta na mira desse sistema do pente-fino?
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está iniciando mais uma fase do pente-fino. O órgão informou que está notificando mais de 1 milhão de beneficiários cujos pagamentos possuem indícios de irregularidades.
Quais benefícios estão na mira do INSS?
- Auxílios-reclusão
- Aposentadorias
- Pensões
- Benefícios de Prestação Continuada (BPCs).
De acordo com a Previdência, o INSS está usando informações de diversos órgãos, incluindo o TCU [Tribunal de Contas da União], para chegar os benefícios fraudulentos. Ao finalizar o cruzamento de informações, o Governo começa a convocação, é o que está acontecendo agora.
Quem for pego no pente-fino terá que devolver dinheiro recebido de forma irregular ao INSS
Quem pensa que ser pego no pente-fino do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não dá em nada está completamente enganado. Pois quem for pego no pente-fino do INSS corre o risco não só de ficar sem o benefício mensal, mas também de ressarcir os cofres públicos.
Para quem não sabe, foi implantado este mês o projeto de estruturação da cobrança administrativa no âmbito do INSS. Como sabido, as atividades exercidas pelo Instituto podem ensejar a constituição de créditos em favor da autarquia, os quais, não sendo de natureza tributária, devem ser cobrados administrativamente pelo próprio INSS ou, quando inadimplidos, pela Procuradoria Geral Federal.
Buscando sanar essa situação, foi publicada a Portaria Conjunta nº 7, de 22 de novembro de 2019, dispondo sobre a implantação do Sistema de Arrecadação e Cobrança (Arco), em projeto piloto, no âmbito do Instituto, para a gestão, a arrecadação e a cobrança dos créditos em fase administrativa de constituição.
Com a medida – à qual se acrescentarão a revisão dos fluxos da cobrança administrativa, a incorporação da força de trabalho dos funcionários recebidos da Infraero e a instituição do trabalho em rede –, estima-se que haja significativo ganho de eficiência na constituição e cobrança de créditos em favor do INSS, bem como a centralização de informações a respeito dos parcelamentos em vigor e da dívida consolidada, tudo a subsidiar a adoção das melhores estratégias visando à recuperação dos valores devidos ao poder público.
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