Pente-fino do INSS: mais de 800 mil notificações já foram realizadas

Autor: Redação

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Pente-fino do INSS: mais de 800 mil notificações já foram realizadas
Pente-fino do INSS: mais de 800 mil notificações já foram realizadas

Pente-fino do INSS: mais de 800 mil notificações já foram realizadas. O INSS já começou um novo pente-fino e analisa os benefícios com indícios de irregularidades, bem como analisa processo administrativos que apresentem indícios de irregularidade e potencial risco de realização de gastos indevidos na concessão de benefícios administrados pelo INSS, assim como os requerimentos de benefícios com prazo legal expirado.

De acordo com INSS, poderão ser analisados, pelos próximos meses, milhões de benefícios com indícios de irregularidades apontadas pelos órgãos de controle como o Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União (CGU) e Força Tarefa Previdenciária.

Quem está na lista do Pente-fino?

Benefícios com indícios de irregularidades como:

  • Aposentadorias por idade
  • Aposentadorias por tempo de contribuição
  • BPC/Loas
  • pensões
  • Quem recebe auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez e não passa por perícia há mais de seis meses pode ser chamado
  • Mesmo quem já fez parte do pente-fino anterior, do governo Temer, também poderá ser convocado novamente pelo INSS
  • Em geral, quando o auxílio-doença é concedido na agência da Previdência, é obrigatório informar uma data final para o benefício
  • Na Justiça, não há essa obrigação e o juiz pode conceder o auxílio por tempo indeterminado
  • Esses segurados estão na mira do novo pente-fino
  • É importante explicar que o segurado que já foi chamado em outras fases do programa pode ser convocado novamente.
  • Os segurados que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez e não passam por perícia há mais de seis meses podem ser convocados na nova fase do pente-fino.

Fica de fora da nova fase do pente-fino:

  • Aposentados por invalidez que tenham 60 anos ou mais;
  • Beneficiários de auxílio-doença concedido pelo INSS, com “data fim” estipulada;
  • Segurado com indicação de reabilitação profissional;
  • Aposentados por invalidez que recebem o benefício há mais de 15 anos e possuem entre 55 e 59 anos de idade.

Mais de 800 mil foram notificados no 1º semestre

Vale ressaltar que, mesmo antes de iniciar efetivamente o pagamento do bônus e o processo de revisão, o INSS, ao longo do 1º semestre, realizou 806 mil notificações. Essas cartas foram direcionadas a segurados que recebem benefícios com algum tipo de inconsistência. Novas notificações ainda serão feitas aos segurados prioritariamente pela rede bancária e, caso necessário, através de carta no endereço já cadastrado no INSS pelo próprio segurado.

De acordo com INSS, serão priorizados os casos em que há maior potencial de lesão aos cofres da previdência, ou seja, aqueles com maiores indícios de irregularidades.

Vale destacar que, ao longo do processo, um dos objetivos principais do INSS é identificar as fragilidades, bem como vulnerabilidades do Instituto. Além disso, visa aperfeiçoar os controles internos e mitigar as deficiências que possam vir a gerar fraudes ou pagamentos indevidos. Desta forma, o processo de revisão, além de contribuir para a economia nos cofres públicos, fornecerá subsídios para processo interno de aprendizagem, bem como fortalece a prevenção de irregularidades.

Também neste momento, o INSS informa que dará total prioridade para que os pedidos pendentes de análise, em todo o país, sejam rapidamente atendidos, para pronta resposta ao cidadão.