PIS 2016 – Neste mês de julho o calendário do PIS/PASEP 2016/2017 foi divulgado e surgir como um alivio para os trabalhadores brasileiros. Para muitos, o valor recebido serve como meio de quitar débitos e colocar as contas em dia.
Os valores do Pis 2016 serão pagos ainda nesse mês de julho nas agências das Caixa e do Banco do Brasil. A estimativa do Ministério do Trabalho é que sejam repassados R$ 14,8 bilhões a a 22,3 milhões de trabalhadores que têm direito ao Abono.
Assim como aconteceu com o abono do ano passado, nem todos os trabalhadores vão receber o dinheiro do Pis em 2016. Quem nasceu de julho a dezembro recebe o benefício neste ano; os nascidos entre janeiro a junho receberão no começo do ano que vem. Para todos, o prazo máximo para sacar o dinheiro é de 30 de junho de 2017.
“Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2017, prazo final para o recebimento”, informou o ministério, em nota.
Novas regras
Em 2016, entraram em vigor as novas regras para o pagamento do Abono Salarial e que relacionam o valor que o trabalhador tem direito a receber ao total de meses trabalhado no exercício anterior.
Assim, terão direito a 100% do benefício (um salário mínimo) apenas aqueles que trabalharam 12 meses no exercício anterior. Quem trabalhou apenas um mês, terá direito a 1/12 do salário mínimo. Quem trabalhou 6 meses, terá direito à metade.
Tem direito a receber o Abono Salarial quem, em 2015, teve remuneração média de até dois salários mínimos mensais, com carteira assinada, e exerceu atividade remunerada por pelo menos 30 dias.
Para sacar o Abono é preciso estar cadastrado no PIS ou no Pasep há pelo menos 5 anos. E o trabalhador precisa ter sido relacionado pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), entregue ao Ministério do Trabalho.
No exercício anterior, cujo calendário se encerra nesta quinta (30), mais de 22 milhões sacaram o benefício, informou o Ministério do Trabalho. Os repasses superam os R$ 18 bilhões.
Saiba mais sobre o abono salarial
O que é? O abono salarial é como um 14º salário para o trabalhador de baixa renda. O PIS e o Pasep são pagamentos feitos pelas empresas para financiar o abono e também o seguro-desemprego. O PIS é para funcionários de empresas privadas e o Pasep, para servidores públicos.
Quem tem direito? É preciso estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter trabalhado por pelo menos 30 dias em 2015, recebendo, em média, até dois salários mínimos por mês com carteira assinada. Além disso, o patrão tem que ter informado os dados do trabalhador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), do Ministério do Trabalho.
Qual é o valor? Neste ano, as regras mudaram. Até o ano passado, o valor do abono era de um salário mínimo, não importando quanto tempo a pessoa tinha trabalhado no ano. Agora, o valor é proporcional ao número de meses que a pessoa trabalhou. Se esteve empregado o ano inteiro, o trabalhador ganha um salário mínimo integral. Se trabalhou seis meses, ganha metade.
Veja tabela de pagamento do Pis 2016 e Pasep:
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