A partir desta quinta-feira (28), os trabalhadores podem sacar o abono salarial do PIS/Pasep 2016. Quem nasceu de julho a dezembro recebe o benefício neste ano (2016), e os nascidos entre janeiro a junho, no primeiro trimestre de 2017. De acordo com o MTE, em qualquer situação, o recurso do PIS 2016 ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2017, prazo final para o recebimento. Veja abaixo quem tem direito ao abono salarial
Para ter direito ao abono salarial de 2016, o trabalhador precisa:
– estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
– ter recebido remuneração mensal média de até 2 salários mínimos em 2015;
– ter exercido trabalho remunerado por pelo menos 30 dias em 2015;
– ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais
Novas Regras
A nova regra determina que o pagamento será proporcional ao número de meses trabalhados no ano de 2015. Nesta nova condição, quem trabalhou um mês no ano base receberá 1/12 do salário mínimo. O pagamento será escalonado e segue sistemática baseada na data de nascimento do trabalhador, conforme calendário. Ou seja, quem trabalhou só um mês vai receber R$ 73,30 de abono do PIS e não mais R$ 880. se a pessoa trabalhou 4 meses em 2015 receberá R$ 293,34, se trabalhou 5 será R$ 366,66 e assim por diante.
Como sacar o PIS/Pasep
– Antes de sacar o PIS, o trabalhador deverá verificar se o benefício não foi depositado diretamente na conta. Caso contrário, deve comparecer com o Cartão do Cidadão e senha cadastrada nos terminais de autoatendimento da Caixa ou em uma Casa Lotérica. Se não tiver o Cartão do Cidadão, o beneficiado pode receber o abono em qualquer agência da Caixa mediante apresentação de um documento de identificação.
– Já os participantes do Pasep (Banco do Brasil), após verificar se houve depósito na conta, devem procurar uma agência e apresentar um documento de identificação.
– As informações sobre o direito ao saque também podem ser obtidas pela Central de Atendimento Alô Trabalho – 158; pelo 0800-7260207, da Caixa; e pelo 0800-7290001, do Banco do Brasil.
O valor equivale a um salário mínimo vigente na data de pagamento, atualmente em R$ 880. Os recursos que não forem sacados retornam para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
PIS e Pasep
O governo lembrou que o Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) são contribuições sociais de natureza tributária, devidas pelas pessoas jurídicas, com objetivo de financiar o pagamento do Seguro-Desemprego e Abono Salarial.
De acordo com o Ministério do Trabalho, o PIS é destinado aos funcionários de empresas privadas regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o Pasep é devido aos servidores públicos.
Veja cronograma de pagamento do Abono Salarial 2016
Comentários estão fechados.