23:05

Ministério não vê motivos para decretar emergência em saúde no NE

O Ministério da Saúde não cogita em decretar situação de emergência em saúde pública nos nove estados do Nordeste devido aos riscos que a contaminação das praias, manguezais, costões marítimos e desembocaduras de rios atingidos pelo óleo de origem desconhecida representa para a população. Segundo o diretor substituto do Departamento de Saúde Ambiental, do Trabalhador … Leia Mais


14:50

Câmara aprova PEC que cria carreira de polícias penais

Câmara aprova PEC que cria carreira de polícias penais. O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (6) o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 372/17, do Senado, que cria as polícias penais federal, dos estados e do Distrito Federal, transformando as carreiras de agentes penitenciários. Os parlamentares estão votando, neste momento, … Leia Mais


14:02

Governo espera que qualificação ajude a reduzir desemprego entre jovens

Representantes do governo afirmaram nesta quarta-feira (6) que medidas de incentivo à qualificação poderão ajudar a combater as altas taxas de desemprego entre os jovens. O tema foi discutido em audiência pública da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. Segundo dados do IBGE, no primeiro trimestre deste ano, a taxa … Leia Mais


00:40

Senado aprova PEC Paralela da Previdência em primeiro turno

O plenário do Senado aprovou, em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 133, conhecida como PEC Paralela da Previdência. Foram 56 votos a favor e 11 contrários. O projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã de hoje (6). Foram apresentados quatro destaques, que serão votados na próxima … Leia Mais


18:55

“Fui assessor do PT”, diz suspeito de matar Marielle em vídeo publicado por Eduardo Bolsonaro

“Fui assessor do PT”, diz suspeito de matar Marielle em vídeo publicado por Eduardo Bolsonaro. Um vídeo publicado pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), filho “03” do presidente da república, mostra declarações polêmicas de Élcio Queiroz, um dos principais suspeitos de ter matado a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, em 14 de … Leia Mais


17:20

Veja os municípios da Bahia que podem sumir do mapa com PEC do Congresso

Dez municípios baianos estão correndo o risco de deixar de existir caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo seja aprovada. O texto foi entregue na última terça-feira (5/11) por Jair Bolsonaro ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre. De acordo com a  PEC, municípios com menos de 5 mil habitantes e com … Leia Mais


12:01

Legislativo aprova Semana Municipal de Prevenção e Combate à Microcefalia

Os vereadores aprovaram por unanimidade na 31ª sessão ordinária nesta terça-feira (5), o Projeto de Lei que institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate à Microcefalia, além de demais matérias, um PL de autoria do Executivo, que cria a Escola Municipal de Administração Pública de Simões Filho – EMAPSF, um PL, de autoria do … Leia Mais


03:04

Governo propõe extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes; entenda

Governo propõe extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes; entenda. Municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total serão incorporados pelo município vizinho. O ponto consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, enviada nesta terça (5/11) pelo governo ao Senado. Segundo … Leia Mais


20:55

Pacto federativo pode transferir até R$ 500 bi a estados e municípios

Com as mudanças no pacto federativo, poderão ser transferidos a estados e municípios de R$ 400 bilhões a R$ 500 bilhões nos próximos 15 anos. A informação foi dada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que acompanhou o presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional para a entrega de um pacote com três propostas de emenda … Leia Mais


16:35

Proposta impede Justiça de barrar votação de proposta legislativa

O Projeto de Lei 4772/19 estabelece que a discussão e a votação de propostas legislativas não podem ser barradas por mandado de segurança. A proposta foi apresentada pela deputada Dra. Soraya Manato (PSL-ES). Para ela, cabe ao próprio Parlamento (não à Justiça) coibir possível vício material, determinando a eventual inconstitucionalidade de uma proposta legislativa. Conforme a … Leia Mais