Foto: Lepoldo Silva Agência Senado

Senado analisa projeto que obriga planos de saúde a cobrir testes do coronavírus

Tramita no Senado projeto do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que obriga os planos de saúde, sempre que houver recomendação médica, a cobrir os testes (IgA, IgG e IgM) para detecção do novo coronavírus. O PL 3.804/2020 determina o ressarcimento, por parte dos planos, nas hipóteses em que o usuário comprovar ter realizado teste para covid-19 … continue

Deputados pretendem votar auxílio a transporte coletivo de estados e municípios

Nesta quarta-feira (22), durante a análise da MP 938/20, a inclusão de um benefício da União de até R$ 4 bilhões para os sistemas de transporte coletivo nos estados e municípios gerou debate entre os deputados que pretendem votar auxílio a transporte coletivo de estados e municípios. >Deputados podem aprovar Décimo Terceiro (13º) para o … continue

Foto: Arquivo A Gazeta do Povo

Projeto isenta de punições idoso que não votar nas eleições deste ano

Está em tramitação na Câmara dos deputados, o Projeto de Lei 3833/20 de autoria do  deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) que isenta, de forma excepcional, em razão da pandemia de Covid-19, o eleitor maior de 60 anos de idade que não comparecer às eleições de 2020 das punições previstas no Código Eleitoral. >>Inclusão digital: Projeto … continue

Projeto proíbe comícios e aglomerações na campanha eleitoral de 2020

Está em tramitação na Câmara dos deputados, o Projeto de Lei 3602/20 proíbe, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, a realização de comícios e demais eventos de campanha eleitoral que gerem aglomeração de pessoas. >MP defende que eleição não seja adiada em razão da pandemia Pelo texto, caberá ao … continue

Luto: Deputado Assis Carvalho morre aos 58 anos

Faleceu ontem (05), aos 58 anos, o deputado Assis carvalho (PT-PI) após sofrer um infarto em Oeiras, no Piauí sua cidade natal. >Deputados podem aprovar Décimo Terceiro (13º) para o BPC do INSS Assis Carvalho estava em seu terceiro mandato na Câmara dos Deputados. Foi vice-líder do PT por diversos períodos e integrante de algumas … continue

Eleições municipais 2020 serão adiadas para o mês de novembro

Eleições municipais 2020 serão adiadas para o mês de novembro. A Proposta de Emenda à Constituição que adia as eleições municipais de 2020, de outubro para novembro deste ano, sem a extensão de mandatos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadore, foi aprovada nesta terça-feira (23/6) pelo Senado. Agora, o texto segue para a Câmara dos Deputados. … continue

STF dar seguimento ao inquérito sobre fake news

Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu a favor da constitucionalidade do inquérito aberto pelo próprio tribunal para apurar a divulgação de fake news (notícias falsas) e ameaças contra integrantes da Corte. O julgamento foi concluído após quatro sessões de debates. Com a decisão, as medidas de buscas e apreensões e quebras … continue

Plenário pode votar hoje MP que permite antecipação de férias para evitar demissões

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje a medida provisória que permite a antecipação de férias e feriados para evitar demissões. A MP 927/20 foi uma das primeiras editadas para dar alternativas aos empresários a fim de evitar demissões devido à retração econômica decorrente da pandemia de Covid-19. Além da antecipação de feriados … continue

Ministro pede abertura de inquérito para apurar ofensa a Bolsonaro

O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça (foto), pediu hoje (15) abertura de inquérito para apurar a conduta dos responsáveis pela publicação de uma charge que usa a suástica nazista para se referir ao presidente Jair Bolsonaro. Em nota, o ministério informou que a imagem foi postada na rede social do jornalista Ricardo … continue

Sara Winter que é líder de um grupo de apoio a Jair Bolsonaro é presa pela PF

Sara Winter, líder de um grupo de apoio a Jair Bolsonaro, é presa pela PF

Sara Winter, líder de um grupo de apoio a Jair Bolsonaro, é presa pela PF. Investigada por ameaças contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a ativista conhecida como Sara Winter foi presa temporariamente pela Polícia Federal (PF) na manhã desta segunda-feira (15), em Brasília. O mandado de prisão foi expedido pelo ministro do STF, … continue