17:20

Veja os municípios da Bahia que podem sumir do mapa com PEC do Congresso

Dez municípios baianos estão correndo o risco de deixar de existir caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo seja aprovada. O texto foi entregue na última terça-feira (5/11) por Jair Bolsonaro ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre. De acordo com a  PEC, municípios com menos de 5 mil habitantes e com … Leia Mais


12:01

Legislativo aprova Semana Municipal de Prevenção e Combate à Microcefalia

Os vereadores aprovaram por unanimidade na 31ª sessão ordinária nesta terça-feira (5), o Projeto de Lei que institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate à Microcefalia, além de demais matérias, um PL de autoria do Executivo, que cria a Escola Municipal de Administração Pública de Simões Filho – EMAPSF, um PL, de autoria do … Leia Mais


03:04

Governo propõe extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes; entenda

Governo propõe extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes; entenda. Municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total serão incorporados pelo município vizinho. O ponto consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, enviada nesta terça (5/11) pelo governo ao Senado. Segundo … Leia Mais


20:55

Pacto federativo pode transferir até R$ 500 bi a estados e municípios

Com as mudanças no pacto federativo, poderão ser transferidos a estados e municípios de R$ 400 bilhões a R$ 500 bilhões nos próximos 15 anos. A informação foi dada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que acompanhou o presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional para a entrega de um pacote com três propostas de emenda … Leia Mais


16:35

Proposta impede Justiça de barrar votação de proposta legislativa

O Projeto de Lei 4772/19 estabelece que a discussão e a votação de propostas legislativas não podem ser barradas por mandado de segurança. A proposta foi apresentada pela deputada Dra. Soraya Manato (PSL-ES). Para ela, cabe ao próprio Parlamento (não à Justiça) coibir possível vício material, determinando a eventual inconstitucionalidade de uma proposta legislativa. Conforme a … Leia Mais


13:20

Bolsonaro entrega ao Senado PECs do Pacto Federativo

Bolsonaro entrega ao Senado PECs do Pacto Federativo. O presidente da República, Jair Bolsonaro, entregou pessoalmente ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) nesta terça-feira (5) um pacote com três propostas de emenda à Constituição (PEC) que tratam de reformas econômicas. Além da PEC do Novo Pacto Federativo, foram entregues a PEC da emergência fiscal, ou PEC dos … Leia Mais


07:35

Bolsonaro vai ao Congresso propor novas mudanças

O presidente Jair Bolsonaro é aguardado hoje (5), às 11h, no Senado para a entrega de propostas das próximas reformas que o governo quer ver aprovadas. O esforço é uma sequência à aprovação da reforma da Previdência, ocorrida no fim de outubro. Além de Bolsonaro, o ministro da Casa Civil, Oxyx Lorenzoni, e o ministro da … Leia Mais


02:00

Título de eleitor bloqueado pode ser regularizado; saiba como

Título de eleitor bloqueado pode ser regularizado; saiba como. Eleitores que não responderam a convocação da Justiça Eleitoral e por conta disso tiveram o título de eleitor cancelado podem regularizar a situação a partir desta segunda-feira (04/10). O procedimento, assim como alistamento eleitoral (emissão do 1º título), alteração de dados e transferência de domicílio eleitoral … Leia Mais


21:40

Governo libera R$ 250 milhões para bolsas do CNPq

Economia: Governo libera R$ 250 milhões para bolsas do CNPq. O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (4), em publicação em sua conta pessoal no Twitter, a liberação de recursos para garantir o pagamento, até o fim do ano, de 100% das bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). “Organização e enxugamento dos … Leia Mais