17:10

TSE aprova normas para eleição municipal de 2020

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (12) as primeiras quatro resoluções com regras para a eleição municipal de 2020, entre as quais a que regulamenta os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação. Neste caso, a principal novidade foi a ampliação do rol de entidades que podem fiscalizar a … Leia Mais


16:29

Proposta libera matrícula escolar sem certidão de nascimento

Proposta libera matrícula escolar sem certidão de nascimento. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5057/16, que permite a matrícula escolar de crianças a partir de 4 anos sem apresentação de certidão de nascimento ou carteira de identidade. O texto inclui a regra na … Leia Mais


10:21

301 novos municípios são selecionados para receber kits de programa do governo

301 novos municípios são selecionados para receber kits de novo programa do governo. O Ministério da Cidadania divulgou a lista dos 301 municípios pré-selecionados pelo Programa Vida Saudável, na modalidade estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa. Os contemplados irão para a seleção final a fim de receber kits de prática esportiva, que incluem itens de … Leia Mais


09:41

Câmara aprova medida que transfere Coaf para o Banco Central

O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (11/12) a Medida Provisória 893/19, que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central (BC), reestruturando o órgão. O texto segue para análise do Senado. Os deputados votaram um projeto de lei de conversão do deputado Reinhold Stephanes Junior … Leia Mais


01:01

ACM Neto é barrado no Senado e se irrita com seguranças, diz colunista

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), já foi deputado federal pela Bahia e costumava frequentar o congresso nacional de Brasilia. Porém de acordo com a coluna Radar, da revista Veja, o neto de Antônio Carlos Magalhães foi barrado ao tentar entrar no Senado Federal na tarde de terça-feira (10/12). A “proibição” aconteceu às 16h30. Segundo … Leia Mais


13:17

Redes sociais influenciam voto de 45% da população, segundo pesquisa

Quase metade dos entrevistados (45%) em pesquisa nacional de opinião pública realizada pelo DataSenado afirmou que decidiu voto em período de eleições levando em consideração informações vistas em alguma rede social. As redes sociais mais citadas foram o Facebook (31%) e o Whatsapp (29%). O levantamento entrevistou 2.400 cidadãos de todos os estados do País … Leia Mais


11:31

Pesquisa mostra Isidório em 1º lugar para a Prefeitura de Salvador

Um levantamento feito pelo Instituto Paraná Pesquisas, em parceria com o portal Bahia Notícias, divulgou uma prévia ‘dos cenários’ para a corrida eleitoral em Salvador em 2020. Foram avaliados os nomes de Bruno Reis (DEM) – que detém o menor índice de rejeição entre os eleitores -; Pastor Sargento Isidório (Avante); Lídice da Mata (PSB); Nelson Pelegrino (PT) e Guilherme … Leia Mais


08:52

TSE cassa mandato da senadora Selma Arruda

Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (10/12), cassar o mandato da senadora Selma Arruda (Podemos-MT) por abuso de poder econômico e caixa dois nas eleições do ano passado. Conhecida como Juíza Selma, a parlamentar aposentou-se da magistratura e concorreu ao cargo pelo PSL. Com a decisão, novas eleições … Leia Mais


08:59

Divorciados poderão retomar nome de solteiro em qualquer época

Divorciados poderão retomar nome de solteiro em qualquer época. O Projeto de Lei 5667/19 permite que o homem ou a mulher divorciados retornem ao nome de solteiro, mesmo que o pedido não tenha sido feito à época da homologação do divórcio. A regra também vale para a dissolução da união estável. A proposta acrescenta a … Leia Mais