23:01

Projeto prevê mudança na renda familiar usada no BPC

  Projeto prevê mudança na renda familiar usada no BPC. O Projeto de Lei 4758/19 aumenta o conjunto de pagamentos de natureza assistencial ou previdenciária que devem ser excluídos do cálculo da renda mensal per capita utilizado como requisito para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O texto inclui dispositivo na Lei 8.742/93. Segundo … Leia Mais


21:40

Proposta quer mudar o nome da Guarda Municipal em todo país

Proposta quer mudar o nome da Guarda Municipal em todo país. Uma Sugestão Legislativa deverá ser discutida por senadores e pode mudar o nome da Guarda Municipal em todo país. Entenda O Senado Federal traz uma ferramenta para que qualquer cidadão possa sugerir projetos de leis –  o portal e-Cidadania. Dentro do portal, a pessoa … Leia Mais


20:10

Jovens Vereadores realizam última Sessão do Programa na Câmara

O plenário da Câmara receberá na manhã desta quarta-feira (18) a 3ª Sessão Ordinária da primeira legislatura do Programa Jovem Vereador em 2019. Esta será a última Sessão da atual formação composta por 19 Jovens Vereadores. Em 2020, assume um novo grupo de 19 estudantes de escolas públicas e privadas que serão eleitos através de … Leia Mais


18:15

Comissão rejeita auxílio-doença para dependente químico que comprovar tratamento

A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou nesta terça-feira (17) proposta que concede auxílio-doença para o dependente químico que ficar incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias e comprovar internação em clínica ou casa de recuperação para tratamento. O Projeto de Lei 6460/16 foi relatado pelo deputado Diego Garcia (Pode-PR), que apresentou parecer … Leia Mais


16:35

Joice é afastada da liderança do PSL e Eduardo Bolsonaro reassume

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) retornou nesta segunda-feira (16/12) à liderança da bancada do PSL na Câmara dos Deputados. O retorno à liderança ocorreu após suspensão, pela Justiça, da decisão da Executiva Nacional do partido que suspendeu 14 deputados, entre eles Eduardo Bolsonaro. O afastamento dos deputados ocorreu na semana passada, após a Mesa Diretora … Leia Mais




18:17

Comissão aprova proposta que exige cobertura nos pontos de ônibus

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5437/19, que altera a Lei da Mobilidade Urbana para determinar que os pontos de embarque e desembarque de passageiros nos serviços de transporte público coletivo sejam dotados de cobertura. O relator, deputado Francisco Jr. (PSD-GO), recomendou a aprovação do texto. “A proposta tem potencial para … Leia Mais