Prefeitura de Simões Filho emite nota de esclarecimento sobre a suspensão dos repasses para saúde

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Autor: Redação

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Foto: Reprodução

A Prefeitura Municipal de Simões Filho rebateu a matéria do SIMÕES FILHO ONLINE que informa que Simões Filho está entre os nove municípios baianos que terão suspensos, pelo Governo Federal, os repasses para a área de vigilância em saúde já a partir de setembro. Na reportagem, o SIMÕES FILHO ONLINE informou que a suspensão dos recursos aconteceu porque a Prefeitura de Simões Filho não atualizou os sistemas de informação para Agravos de Notificação (Sinan), para Nascidos Vivos (Sinasc) e para Mortalidade (SIM). Os repasses suspensos são destinados a ações de vigilância, prevenção e controle de doenças, como dengue, zika e chikungunya.

Após a divulgação desta informação, a Prefeitura de Simões Filho, através da Secretaria de Saúde, emitiu nota de esclarecimento sobre a suspensão desses repasses e informou que “o município atualiza com regularidade devida os canais/portais de transparência e controle de informações, juntos as demais esferas de poder, estadual e federal”. Ainda na nota, ao contrário do que diz a Portaria do Governo Federal, a Prefeitura informou que “o repasse em questão está condicionado ao número de mortes registradas no município”, e que para Simões Filho se enquadrar no perfil do repasse, “o números de mortes devem atingir porcentagem conforme portaria ministerial, de acordo com a população”.

Veja abaixo a nota da prefeitura na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO DA PREFEITURA DE SIMÕES FILHO

A Prefeitura de Simões Filho, através da Secretaria de Saúde, em resposta a matéria veiculada por esse portal, de título: “Descaso da prefeitura faz Governo Bolsonaro suspender recursos para a Saúde de Simões Filho”, informa que o município atualiza com regularidade devida os canais/portais de transparência e controle de informações, juntos as demais esferas de poder, estadual e federal.

O repasse em questão está condicionado ao número de mortes registradas no município. Para se enquadrar no perfil do repasse, o números de mortes devem atingir porcentagem conforme portaria ministerial, de acordo com a população.

No período de análise, o município registrou uma baixa no quantitativo de mortes, ao perfil que se enquadra para o recebimento do repasse.

Isso significa que os investimentos estão sendo realizados e que esta sendo refletido em qualidade de vida, redução de mortalidade.

Nesse sentido e diferente do noticiado pelo site, a administração vem cumprindo o seu papel, na execução dos programas e na atualização das informações, bem como investindo na saúde do município.

“A redução do número de mortes é justificado pelo trabalho realizado pactuando no fortalecimento da prevenção de agravos e promoção da Saúde, com que impactou diretamente na Política de Saúde. Reconheço a importância do Recurso para os municípios que ainda não reduziram o número de mortalidade “, disse Poliana Vennas.

O que diz a portaria do Governo Federal?

De acordo com a portaria do Ministério da Saúde publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23/08), o Governo suspendeu os recursos dos municípios que estão irregulares na alimentação dos sistemas de informação para Agravos de Notificação (Sinan), para Nascidos Vivos (Sinasc) e para Mortalidade (SIM),  que é de responsabilidade da prefeitura.

VEJA ABAIXO A PORTARIA PUBLICADA PELO GOVERNO FEDERAL

Veja a portaria publicada pelo Governo Federal