Projeto cria carteira digital de vacinação no Brasil

Projeto cria carteira digital de vacinação no Brasil
Projeto cria carteira digital de vacinação no Brasil

Projeto cria carteira digital de vacinação no Brasil.

O Projeto de Lei 4998/20, do Senado, cria no País a carteira digital de vacinação, com o histórico de imunizações administradas em serviços públicos e privados de saúde.

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O documento eletrônico conterá, conforme a proposta, a identificação do portador, das vacinas aplicadas e pendentes, incluindo dados sobre lotes e fabricantes, além de outras informações definidas em regulamento. O texto, já aprovado pelos senadores, tramita na Câmara dos Deputados.

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O projeto deixa claro que toda a população brasileira receberá, no momento oportuno, todas vacinas a que tem direito independentemente de possuir a carteira de vacinação digital.

Na justificativa que acompanha a proposta, o autor, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), lembra que o Programa Nacional de Imunizações (PNI), instituído em 1975, é uma política pública de sucesso, considerado o maior programa público de vacinação do mundo, mas ressalta que o atestado de vacinação, atualmente fornecido em papel, está ultrapassado e muitas vezes acaba perdido ou danificado, comprometendo as anotações das vacinas recebidas.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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