Está em tramitação na Câmara dos deputados, o Projeto de Lei 3857/20 proposta pela bancada do PCdoB, que obriga o poder público a oferecer gratuitamente uma plataforma virtual de aprendizagem para escolas da educação básica das redes públicas e privadas. Segundo o texto, a plataforma seja desenvolvida em código aberto e permita a criação de inúmeras salas de aula virtuais.
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O desenvolvimento da plataforma, segundo o projeto, deverá levar em conta esfericidades de diversas modalidades de educação – regional, do campo, especial, indígena e quilombola – a m de atender às necessidades específicas dos alunos. A ideia é permitir a oferta de conteúdos e de recursos educacionais à distância.
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Base curricular
O projeto ainda exige que os objetivos de aprendizagem e os conteúdos de cada disciplina sigam a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
“A pandemia mostrou a enorme desigualdade das escolas. Não apenas no acesso aos instrumentos, computador, celular, como no preparo dos profissionais e dos alunos no uso das plataformas digitais, a EADs”, observa a líder do partido, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC).
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Em caráter complementar e sincronizado, redes de televisão e de rádio do setor público poderão ser utilizadas para divulgar os conteúdos pedagógicos. Com informações Agência Câmara.
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