O Projeto de Lei 1223/20 prevê a distribuição gratuita de álcool em gel e máscaras de tecido, pelo Ministério da Saúde, para famílias com renda de até um salário mínimo (atualmente R$ 1.045). O benefício, se virar lei, valerá também a todas as pessoas enquadradas no grupo de risco, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), enquanto durar a pandemia da Covid-19. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
Conforme a proposta, do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), os recursos para a medida sairão do Fundo Nacional de Saúde (FNS), e a distribuição deverá ser feita por meio da rede do Sistema Único de Saúde (SUS).
O parlamentar ressalta que o uso de máscaras de tecido e álcool em gel podem “minimizar a disseminação do novo coronavírus e salvar milhões de vidas”.
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