Pronampe beneficia mais de 500 mil empresas

Pronampe beneficia mais de 500 mil empresas
Pronampe beneficia mais de 500 mil empresas

Pronampe beneficia mais de 500 mil empresas.

Criado em maio pelo Governo Federal para apoiar pequenos negócios que enfrentam dificuldades em razão da Covid-19, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) atendeu cerca de 517 mil empresas. Nas três fases do programa foram liberados mais de R$ 37,5 bilhões, de acordo com balanço do Ministério da Economia.

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A liberação foi feita por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO), com recursos do Tesouro Nacional. A grande inovação do Pronampe foi atuar por meio de garantias para facilitar o acesso das empresas ao crédito, onde o Governo se torna um avalista do empresário.

No dia 29 de dezembro, foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória n° 1.020, que abriu crédito extraordinário no valor de R$ 10,1 bilhões e possibilitou a terceira fase do programa.

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Pronampe

Os técnicos do Ministério da Economia e os agentes financeiros trabalharam para que os recursos chegassem ao maior número possível de empresas até o último dia útil do ano de 2020, prazo limite para a formalização das operações de crédito do Pronampe.

“O Pronampe foi responsável nesse período de Covid-19 por garantir a manutenção de empregos e o faturamento dessas pequenas empresas que acabaram sofrendo muito no período”, explicou a subsecretária de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato do Ministério da Economia, Antônia Tallarida.

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Pelo programa, os recursos podem ser usados pelas micro e pequenas empresas em investimentos e capital de giro, como para pagar salário, água, luz, aluguel, reposição de estoque e aquisição de máquinas e equipamentos. Com a proibição de destinar o dinheiro tomado para distribuição de lucros e dividendos entre os sócios do negócio.

Estados mais beneficiados

São Paulo foi o estado que mais registrou operações de crédito do Pronampe. Foram 114 mil operações que resultaram na liberação de R$ 9 bilhões em empréstimos para os micro e pequenos empresários.

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O estado de Minas Gerais teve mais de 64,5 mil operações de crédito com a liberação de R$ 4,8 bilhões. O Rio Grande do Sul teve a terceira maior movimentação com o registro de mais de 65,3 mil operações e mais de R$ 3,5 bilhões.

Empresas atendidas

O Pronampe foi instituído pela Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, e atendeu microempresas com faturamento de até R$ 360 mil por ano e empresas de pequeno porte com até R$ 4,8 milhões de faturamento anual, considerando a receita bruta de 2019.

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Para os empréstimos tomados, a taxa de juros anual é a Selic, mais 1,25% sobre o valor concedido. O prazo de pagamento é de 36 meses e a carência de até 8 meses.

Para os casos de empresas com menos de um ano de funcionamento, o limite do empréstimo foi de até 50% do capital social ou até 30% da média do faturamento mensal apurado desde o início das atividades, o que foi mais vantajoso.

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