O Projeto de Lei 3643/20 amplia abatimento de saldo devedor do financiamento estudantil (Fies) para profissionais de saúde em atuação contra a pandemia de Covid-19.
A proposta, das deputadas do PSDB Rose Modesto (MS) e Edna Henrique (PB), tramita na Câmara dos Deputados.
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O texto permite dobrar o abatimento mensal (de 1% para 2%) do saldo devedor consolidado dos profissionais de saúde que trabalharem durante o estado de calamidade pública, previsto no Decreto Legislativo 6/20, e tenham sido financiados pelo Fies. Esse saldo devedor se refere a tudo o que o profissional ainda deve pagar.
A medida também beneficia professores da rede pública de educação básica com jornada semanal de, pelo menos, 20 horas e formados em licenciatura.
A proposta também amplia o abatimento de 50% para 90% de cada parcela devida por médicos e outros profissionais de saúde atuantes na pandemia e financiados pelo Fies.
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Segundo Rose Modesto e Edna Henrique, a proposta é um estímulo adicional para se manterem trabalhando na área. “A atuação dos profissionais de saúde no Sistema Único de Saúde (SUS) é, como se sabe, essencial para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus”, armam as parlamentares no texto que acompanha o projeto.
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O impacto orçamentário da proposta, segundo estimativa das deputadas, é de R$ 652 milhões. Por Agência Câmara
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