Proposta cria auxilio financeiro de R$ 500 para todas as idades

Autor: Redação

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Proposta cria auxilio financeiro de R$ 500 para todas as idades
Proposta cria auxilio financeiro de R$ 500 para todas as idades

Proposta cria auxilio financeiro de R$ 500 para todas as idades

O Projeto de Lei 4856/19 apresentado na Câmara dos Deputados cria um programa social para todas idades. De acordo com a proposta, o nome dado ao programa é: Renda Básica Universal. Ele chegará para conceder uma renda mensal de meio salário mínimo (R$500 reais) a pessoas de todas as idades. Confira com vai funcionar.

Quem terá direito ao novo Programa?

O Auxilio Renda Básica Universal será concedido a pessoas em condição de vulnerabilidade ou extrema vulnerabilidade, independentemente da existência de recebimento de outro benefício financeiro. Ou seja, não importa se o cidadão recebe o Bolsa Família, ele poderá obter o novo beneficio, mas existe alguns critérios que nós vamos conhecer agora.

A proposta garante o benefício a pessoas de 0 a 64 anos cuja renda varie de nenhuma até a renda familiar de um salário mínimo per capita, de acordo com divisão de idades, conforme os seguintes critérios abaixo: Veja ponto a ponto as regras.

Terão direito ao novo beneficio social Renda Básica Universal:

– Crianças vulneráveis que tenham entre 0 e 14 anos de idade
A renda per capta familiar não ultrapasse um salário mínimo.

– Jovens vulneráveis as pessoas que tenham entre 15 e 29 anos de idade
A renda per capta familiar não ultrapasse um salário mínimo.

– Cidadãos tenham entre 30 e 59 anos de idade
Sua renda não ultrapasse meio salario mínimo por mês.

– Idosos entre 60 e 64 anos de idade
Que não possuam fonte de renda ou sua renda não ultrapasse a meio salario mínimo.

– Idosos a partir de 65 anos terão direito a um salário mínimo
Texto ainda garante que a partir dos 65 anos de idade os idosos em extrema vulnerabilidade terão a garantia de renda básica no BPC da seguridade social.

A proposta do novo beneficio Renda Básica Universal é do deputado Reginaldo Lopes. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Reginaldo Lopes parte do princípio de que há um valor mínimo para a dignidade humana, que garante o acesso a educação, saúde, alimentação, lazer e empreendedorismo. “A renda básica não deve ser vista como algo que faça as pessoas se acomodarem, mas como um fator de segurança para que elas possam empreender”, explica o parlamentar.

Se for aprovado, o programa Renda Básica Universal deve se juntar a outro benefícios sociais como:

Bolsa Família – Programa direcionado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País.

Benefício de Prestação Continuada (BPC) – O BPC garante o pagamento de um salário mínimo mensal ao idoso acima de 65 anos ou ao cidadão com deficiência física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo.

Minha Casa, Minha Vida – Oferece um subsídio para financiamento da casa própria, ou seja, um valor para reduzir a prestação do financiamento.

Bolsa Verde – O programa concede R$ 300 reais, de três em três meses, para as famílias que vivem em áreas de conservação ambiental.

Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) – O PETI repassa, mensalmente, pela Caixa, um auxílio financeiro às famílias que varia de R$ 25,00 a R$ 40,00 por criança, dependendo da área onde vivem.

Fomento – Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais – Programa de transferência de renda destinado a famílias em situação de extrema pobreza ou pobreza que exerçam atividades de agricultores.

Carteira do Idoso – Documento garante acesso gratuito ou desconto de, no mínimo, 50% no valor das passagens interestaduais.

Aposentadoria para pessoa de baixa renda – Destinada a pessoas de baixa renda que não trabalharam fora de casa, atuando com trabalho doméstico, pagando por mês uma alíquota de 5% do salário mínimo.

Carta Social – Destinada aos beneficiários do Bolsa Família, custa apenas 1 centavo. 

Telefone Popular – O telefone popular tem franquia mensal de 90 minutos para chamadas locais entre telefones fixos e assinatura mensal com valor inferior a R$ 15,00.

Pro Jovem Adolescente – Destinado a jovens de 15 a 17 anos pertencentes a famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família ou em situação de risco social.

Tarifa Social de Energia Elétrica – Benefício criado para dar um desconto na conta de energia elétrica para famílias de baixa renda.