Quem está na fila do BPC receberá R$500 adiantado em abril.
Quem está na fila para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), vão receber um valor antecipado mesmo sem ter o beneficio avaliado pelo INSS. A medida foi tomada na noite desta quinta-feira (26/03), por causa da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O governo entende que é uma forma de ajudar a essas pessoas.
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Como será?
Todas as as pessoas que fizeram o pedido no INSS para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), de um salário mínimo mensal (R$ 1.045,00), o INSS vai antecipar o pagamento de R$ 500,00 até que seja avaliado o pedido do benefício. Essa avaliação costuma demorar porque depende de agendamento com médicos peritos e assistentes sociais do INSS. Até lá, o candidato pode receber esse valor antecipado.
E depois, o que acontece?
Quando o BPC for aprovado e concedido, ele será devido desde o dia do requerimento, e o que tiver sido adiantado será descontado.
De igual forma, o órgão poderá adiantar o pagamento do auxílio-doença, no valor de um salario mínimo mensal, durante três meses contados da publicação da futura lei ou até a realização da perícia pelo INSS, o que ocorrer primeiro.
Para ter direito a esse adiantamento, o trabalhador precisará ter cumprido a carência exigida para a concessão do benefício (12 meses de contribuição) e apresentar atestado médico com requisitos e forma de análise a serem definidos em ato conjunto da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do INSS.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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