Regras do pente-fino do Bolsa Família 2019

Autor: Simões Filho Online

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Regras do pente-fino do Bolsa Família 2019
Foto: SFO

Regras do pente-fino do Bolsa Família 2019. Mais de 14 milhões de famílias brasileiras recebem o auxílio financeiro do Programa Bolsa Família. O programa é voltado às famílias extremamente pobres, com renda per capita mensal de até R$ 85, e pobres, que contam com renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 107. Para continuar recebendo o dinheiro mensalmente, os beneficiários precisam dar uma contrapartida, sendo assim, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação, além de manterem seus dados atualizados.

O certo é que o Governo Federal vai continuar fazendo o aperfeiçoamento do programa realizando o “pente-fino” por meio do cruzamento das informações dos beneficiários. O objetivo é combater fraudes dentro do próprio Bolsa Família.

Desde de 2016, foi inciada uma revisão nos cadastros dos beneficiários. Naquela ocasião, eram 15 milhões de pessoas recebendo dinheiro do programa e havia irregularidades em um terço dos pagamentos. Em dois anos, saíram cinco milhões de famílias. A medida permitiu que 3,9 milhões novas família que não recebiam por falta de verba, fossem inseridas no programa.

Atualmente 14,1 milhões de pessoas fazem parte do programa, mas o governo vai ampliar o pente fino para separar o joio do trigo, ou seja, quem precisa e quem não precisa do programa.

Diante desses fatos, separamos uma lista de cuidados que você precisa ter para não cair no pente-fino do Bolsa Família 2019.

5 Regras básicas para não cair no pente-fino do Bolsa Família 2019

1 – DADOS DESATUALIZADO

É preciso ter muito cuidado com pente-fino, pois todos sabem que as famílias que recebem o Bolsa Família devem sempre atualizar os dados cadastrais. A cada dois anos, é necessário fazer esse procedimento, pois é obrigatório. Então fique atento e não perca esse prazo. A renovação do endereço, escola, renda e novos membros do núcleo familiar é considerado importante pelo MDS.

Geralmente, o beneficiário recebe um aviso sobre a atualização cadastral no extrato do Bolsa Família. Se a atualização cadastral não for realizada dentro do prazo, ele fica com o auxílio financeiro retido e não pode sacar o valor.

E se alguma irregularidade for encontrada na atualização cadastral, a família é imediatamente desligada do programa.

2 – RENDA ACIMA DO LIMITE

O Governo Federal continua fazendo um pente-fino mensal para saber a renda de cada beneficiário do Bolsa Família. A identificação só é possível porque o MDS conta com seis bases do governo federal para cruzamento de dados: Relação Anual de Informações Sociais (Rais), Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) e Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).

Essa é justamente a verificação que permite descobrir quais famílias recebem renda acima da declarada e continuam inscritas no programa social. Algumas famílias estão tendo corte de beneficio porque apresentam renda acima do valor permitido, pois só é permitido famílias com renda per capita mensal de até R$500,00. Os cancelamentos por motivo de renda foram mais frequentes nas regiões Sul e Sudeste o país.

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3 – INFORMAÇÕES INCORRETAS

O pente-fino do Bolsa Família, as vezes acaba pegando muita gente injustamente. E para não se tornar mais uma vítima, é muito importante deixar as informações cadastradas no CadÚnico corretas. Qualquer mudança na condição familiar também precisa ser informada, inclusive a troca da criança de escola.

Se o seu Bolsa Família foi cortado, não fique desesperado. Procure a Secretaria de Desenvolvimento Social ou o Cras de sua cidade e verifique a situação do benefício. Em muitos casos, é possível reverter a situação e voltar a receber o dinheiro, após a correção dos dados.

4 – NÃO SACAR O DINHEIRO

Não deixe de sacar o dinheiro do Bolsa Família, pois o prazo para você receber o dinheiro é de no máximo 90 dias. Caso haja ausência de saque ou movimentação de conta por mais de seis meses, o Governo federal entende que a família não precisa do beneficio e realiza o desligamento automaticamente.

5 – FREQUÊNCIA ESCOLAR DOS FILHOS

A falta da frequência escolar de crianças e adolescentes beneficiados pelo Programa Bolsa Família também pode ser um motivo para cancelamento. Pois a frequência escolar é uma das condicionalidades do programa.

Todos sabem que a frequência escolar mensal é um compromisso assumido pelas famílias ao ingressarem no programa do governo federal – o mínimo é de 85% para crianças e jovens de 6 a 15 anos e de 75% para os beneficiários de 16 e 17 anos. Redes municipais e estaduais de educação, coordenadas pelos ministérios da Educação e da Cidadania, monitoram a assiduidade dos beneficiários em idade escolar. Dos mais de 12 milhões de alunos acompanhados, 95% cumpriram a condicionalidade de educação.

O Governo entende que o acesso a serviços educacionais e de saúde é o caminho para melhorar a vida de crianças e jovens carentes das famílias que fazem parte do Bolsa Família. Portanto, quem não segue esta regra está sujeito a perder o benefício.