Restrição ao abono salarial do PIS/PASEP; como é hoje e o que pode mudar?

Autor: Uol

Publicada em


Restrição ao abono salarial do PIS/PASEP; como é hoje e o que pode mudar?Restrição ao abono salarial do PIS/PASEP; como é hoje e o que pode mudar? – O Senado aprovou o texto principal da reforma da Previdência no primeiro turno, mas derrubou uma regra de restrição ou direito ao salário. Ou seja, o Senado evitou uma regra mais rígida para o trabalhador ganhar o PIS. Entenda tudo abaixo:

Veja abaixo o que é ou não o salário, quem tem direito a benefício segundo as regras atuais, que alterações foram reformadas na Previdência e o que pode acontecer ainda.

Atualmente, tem direito quem ganha até R $ 1.996

O salário do PIS / Pasep é um benefício que funciona como um salário de 14º salário pago a trabalhadores de baixa renda. Atualmente, ele é pago a quem recebe, em média, até dois períodos mínimos (R $ 1,996 em 2019). Também é preciso ter trabalhado com carteira assinada por menos de 30 dias no ano anterior e estar inscrito no PIS / Pasep há menos de cinco anos.

Governo propõe restrição a quem ganha até R $ 998

Quando o governo Bolsonaro apresentou sua proposta de reforma da Previdência, em 20 de fevereiro deste ano, uma ideia era liberar ou abono salarial somente para quem recebe, em média, até um salário mínimo por mês (R $ 998, em 2019).

Comissão de Câmara manteve restrição, mas subiu para R $ 1.364,43.

A ideia de restringir o benefício teve resistência já na Câmara, onde uma reforma começou a tramitar. Foi lá que então o relator do projeto, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), propôs o limite intermediário de R $ 1.364,43 por mês – principal do que adotou o governo, mas menor do que o atual atual de dois testes mínimo.

Senado derrubou a mudança e manteve R $ 1.996

Em uma forte derrota para o governo, o plenário do Senado Federal retirou a reforma da Previdência com uma proposta de alteração das regras de concessão do contrato salarial. Então, continua valendo a regra atual, que dá direito a quem recebe, em média, até dois salários mínimos (R $ 1,996 em 2019).

Regra ainda pode mudar de novo

A votação da reforma no plenário do Senado ainda continua. Os senadores vão analisar mais seis vezes, que são votações separadas de trechos do projeto a pedido de partidos políticos. Para passar no definitivo, uma reforma ainda precisa ser aprovada no segundo turno no plenário, com o voto de menos de 49 dos 81 senadores.

Nesse processo, pode ser que os senadores mudem novamente a regra referente ao salário salarial.

Governo Temer sugeriu terminar com o abono

O ministério da fazenda do governo Michel Temer chegou a sugerir, em relatório, uma extinção do contrato “, por usar um programa que beneficia a população distante da pobreza extrema”, já que recebe quem é quem está empregado e com carteira assinada.

Mais informações acesse o site da Caixa

As informações são do UOL