Muitas pessoas não sabem, mas vários remédios — como antibióticos, anticoncepcionais, anti-inflamatórios, analgésicos, antidepressivos, ansiolíticos, anti-hipertensivos, antifúngicos, anti-inflamatórios, entre outros — podem ser adquiridos de forma gratuita ou com até 90% de desconto em uma das 31 mil farmácias privadas espalhadas pelas cidades brasileiras, é isso mesmo, são medicamentos de graça. Independentemente da renda ou condição social da pessoa, o acesso a esse serviço é totalmente gratuito.
O que é preciso fazer
Primeiro é necessário saber se o medicamento que você precisa faz parte da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). Nesta lista, que é atualizada a cada dois anos pelo Ministério da Saúde, constam mais de 1 mil mediamentos — depois é necessário pesquisar onde encontrá-lo. E isso é muito simples, geralmente as farmácias credenciadas contem a identificação “Aqui tem Farmácia Popular”.
São 26 tipos de remédios gratuitos (para hipertensão, diabetes e asma) e outras com 16 fórmulas com até 90% de desconto (para colesterol, rinite, Parkinson, oesteoporose, glaucoma, anticoncepcionais e fraldas geriátricas). A lista de medicamentos pode ser acessada no portal do Ministério da Saúde e na própria farmácia.
Para poder pegar o remédio, é preciso ter em mãos um documento oficial com foto e receita, na qual devem constar o nome, assinatura e número do CRM do médico, endereço do estabelecimento de saúde (consultório ou hospital) nome e endereço completos do paciente e data da prescrição. A receita é válida por 180 dias, a não ser no caso de anticoncepcionais (são 365 dias).
Farmácias dos Postos de Saúde
Fora os medicamentos ofertados nas farmácias particulares, é possível também adquirir remédios em centros de saúde da sua cidade, ou seja, basta procurar as farmácias nas UBS (Unidades Básicas de Saúde) de seu município. O aplicativo de celular chamado Horus auxilia nessa etapa (mas é preciso ter o Cartão Nacional de Saúde do SUS, que pode ser feito também nas Unidades Básicas de Saúde).
Com o cartão, é possível retirar o medicamento na unidade em que ele está disponível (basta apresentar um documento original com foto e a receita médica, que não precisa ser feita por um médico do SUS, mas por qualquer profissional cadastrado no Conselho Regional de Medicina).
Além dos medicamentos listados na Rename, alguns pacientes com doenças crônicas como Parkinson, Artrite Reumatoide, Alzheimer e Chron também têm acesso à fármacos nas chamadas Farmácias de Alto Custo, também do SUS. Para isso, deverá apresentar um laudo do seu médico que justifique a prescrição, e aguardar a resposta.
Já pacientes com câncer devem ser encaminhados para um dos Centros de Alta Complexidade (Cacon) ou Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), que irão avaliar a solicitação e fazer agendamento prioritário.
Contraceptivos
O SUS oferece oito tipos de contraceptivos para as mulheres sem que seja preciso pagar nada por isso. Veja os que estão disponíveis:
- – Injetável mensal
- – Injetável trimestral
- – Minipílula
- – Pílula combinada
- – Pílula do dia seguinte
- – Dispositivo intrauterino (DIU)
- – Diafragma
- – Preservativos masculino e feminino
Se não tiver em minha cidade o que fazer?
Se as unidades de atendimento básico não disponibilizarem o método procurado, ou faltar medicamentos – entre os que são ofertados gratuitamente pelo SUS – o Ministério da Saúde orienta o paciente a cobrar informações nas prefeituras, secretarias ou conselhos municipais de Saúde.
As pessoas também devem recorrer ao Ministério Público. Se você verificar a ausência dos contraceptivos ou de qualquer outro medicamento que deveria ser fornecido nas Unidades Básicas de Saúde do seu município, devem procurar imediatamente a promotoria da cidade e reportar o problema.
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