O Programa Minha Casa Minha está a todo vapor em Salvador. São milhares de novas unidades do Minha Casa Minha Vida que devem ser entregues ainda este ano.
Na próxima semana já vai haver um sorteio e ainda dá tempo de se inscrever. O próximo sorteio acontece no próximo dia 6 de setembro, às 9h30. Ao todo serão sorteados cerca de 3 mil candidatos para receber os apartamentos. As unidades sorteadas serão as localizadas nos empreendimentos habitacionais Sol Nascente I, II e III em Barro Duro, Franco Gilbert em Boca da Mata e Vivendas do Mar em São Tomé de Paripe.
O sorteio poderá ser acompanhado pela população no auditório da Secretaria de Gestão (Semge); localizado na Avenida Vale dos Barris; nº 125, nos Barris. A informação foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM).
Quem pode concorrer
Para concorrer a uma apartamento, o candidatos precisa ter:
a) renda familiar compatível com a modalidade: – FAIXA 1 – Pessoas físicas com renda familiar mensal bruta limitada a R$ 1.800,00 (hum mil e seiscentos reais). O Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família, fornecidos pelo Governo Federal, não compõem a renda familiar.
b) não ser proprietário, cessionário ou promitente comprador de imóvel residencial; e
c) não ter recebido benefício de natureza habitacional oriundo de recursos orçamentários do município, dos Estados, da União, do FAR, do FDS ou de descontos habitacionais concedidos com recursos do FGTS, excetuadas as subvenções ou descontos destinados à aquisição de material de construção para fins de conclusão, ampliação, reforma ou melhoria de unidade habitacional.
Como se inscrever e concorrer
Para participar do sorteio é necessário que o candidato esteja com o cadastro atualizado. Só participam dos sorteios eletrônicos os cidadãos que tiverem o cadastro atualizado nos últimos dois anos. Esse procedimento pode ser efetuado até às 23h59 do dia 5 de setembro de 2019 através do site www.casavida.salvador.ba.gov.br. ou, presencialmente, nas dez unidades administrativas da Prefeitura-Bairro. As inscrições para o programa Minha Casa, Minha Vida em Salvador podem ser feitas pela internet clique aqui.
Governo Federal pretende mudar tudo
O Governo Federal estuda mudar as regras do programa Minha Casa Minha Vida, inclusive o nome, e deve se chamar ‘Casa Brasil’, o que ainda não foi definido. Muitas pessoas tem dúvida de como será a inscrição no programa, que deve ser dividido em dois programas de habitação social – um destinado a famílias de “baixíssima renda” e outro destinado a famílias de “baixa e média renda”.
Segundo o ministério do Desenvolvimento Regional, dentro de cada programa haverá subdivisões. Naquele para famílias de baixíssima renda, por exemplo, serão atendidas famílias que não têm acesso ao crédito imobiliário; pessoas vindas de áreas afetadas por situações de emergência ou calamidade pública; e também famílias afetadas por obras públicas. Nessa faixa, o custo das moradias será totalmente pago pelo governo.
Já no programa destinado à baixa e média renda haverá incentivo para a aquisição do imóvel, seja por acesso a financiamentos ou pelo que o ministro chamou de “poupança imobiliária”. Essa poupança imobiliária seria uma espécie de aluguel pago pelo beneficiário, mas que pode ser usado para adquirir o imóvel que ele está ocupando ou qualquer outro imóvel.
De acordo com o Ministério, a poupança imobiliária seria acumulada enquanto as famílias ocupam o imóvel construído pelo governo. O Ministério negou, no entanto, que trate-se de cobrança de um aluguel.
Novas regras e faixas
- Baixíssima renda
A referência para a inclusão das famílias nesse novo programa, que terá imóvel 100% financiado pelo governo, será a renda de um salário mínimo. Esse valor, no entanto, pode ser maior ou menor dependendo da região.
“Entendemos que definir um salário mínimo para acessar o programa nem sempre é justo. O poder de compra de um salário na região metropolitana de São Paulo não é o mesmo do poder de compra no agreste pernambucano. Foi criado um fator de localização, Então, dependendo da região, esse teto vai ser maior ou menor do que um salário mínimo”, afirmou o ministro durante reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados.
Atualmente, a faixa mais baixa do Minha Casa Minha Vida atende famílias com renda de até R$ 1.800. Na modelagem atual do programa, essas famílias recebem descontos de até 90% do valor do imóvel e pagam os 10% em prestações.
Segundo o secretário de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional, Celso Matsuda, dentro da categoria de baixíssima renda poderá haver a doação dos imóveis. Essa doação ocorrerá, por exemplo, para famílias que perderam a moraria em uma calamidade pública.
Mas haverá casos em que a família não será dona do imóvel, que é o caso da moradia social, quando a família só receberá uma espécie de direito de morar no local.
Matsuda explicou que a proposta é que essas famílias recebem assistência, como capacitação profissional, que permitam a elas deixarem essa faixa de renda.
- Baixa e média renda
O atendimento de baixa e média renda será para famílias que ganham de dois a sete salários mínimos, o que equivale a R$ 6.986. Também nesse caso, a renda pode sofrer alteração e ser maior ou menor, dependendo da localidade.
Atualmente, o Minha Casa Minha Vida atende famílias com renda de até R$ 9 mil. Sendo que famílias com renda entre R$ 4 mil e R$ 9 mil recebem subsídios via taxa de financiamento.
Para essa faixa de renda maior, afirmou o ministro, o governo possibilitará acesso a financiamento e facilidades para adquirir imóveis. Nessa faixa haverá imóveis construídos pelo setor privado.
Quem tem renda familiar entre R$ 1.800 e R$ 7.000
Quem está nessa faixa de renda não faz uma inscrição no programa, mas consegue alguns benefícios do Minha Casa Minha Vida. Para isso, você pode ir diretamente a uma agência da Caixa Econômica Federal e pedir uma simulação de financiamento habitacional. Entre as condições exigidas pelo governo, você terá que escolher um imóvel novo que custe o preço máximo permitido pelo programa para a sua região.
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