Saiba qual será o novo nome do Bolsa Família e as mudanças em 2020

Saiba qual será o novo nome do Bolsa Família e as mudanças em 2020. O governo federal vai realizar a maior mudança já feita no Bolsa Família desde a sua criação, há 15 anos.

Para reestruturar e ampliar o número de pessoas atendidas pelos programas sociais de transferência de renda, a equipe econômica realizou um estudo por meio do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

De acordo com o documento, deverá ser feito cortes em benefícios voltados para os brasileiros de maior renda, como o abono salarial e deduções no Imposto de Renda como contrapartida à ampliação da cobertura do Bolsa Família, que hoje beneficia 13,2 milhões de famílias, e a criação de um benefício universal para crianças e adolescentes.

A proposta do Ipea unifica quatro benefícios que hoje custam aos cofres públicos R$ 52 bilhões por ano e contemplam 80 milhões de pessoas: Bolsa Família, salário-família, abono salarial e dedução de dependente no IR. Os pesquisadores sugerem unificar esses programas para criar um“super Bolsa Família”, como tem sido chamado pelos técnicos do governo. Custaria os mesmos R$ 52 bilhões, mas cobriria 92 milhões de beneficiários.

Estrutura diferente

O novo sistema teria uma estrutura de pagamentos diferente da atual. Hoje, o Bolsa Família é pago a famílias cuja renda é de menos de R$ 178 mensais por pessoa. Os benefícios que compõem o programa variam, de acordo com o número de crianças, adolescentes e gestantes. Há ainda um benefício extra para os que estão em situação de extrema pobreza, com renda per capita abaixo de R$ 89. Em média, cada família recebe R$ 191,00, segundo dados do Ministério da Cidadania.

Principal mudança

A principal novidade da proposta é a criação de um benefício universal, de R$ 45, pago a todas as crianças e adolescentes do país de até 18 anos, independentemente da renda familiar. Um segundo benefício seria voltado a crianças de 0 a 4 anos de famílias pobres, com renda de até R$ 250 por pessoa — linha de corte maior que a atual. Se, depois desses dois tipos de repasse, a renda familiar continuar abaixo desse limite, haveria ainda um benefício extra de R$ 44 por pessoa.

Para a conta fechar, seriam extintos o salário-família, auxílio mensal pago a trabalhadores formais com filhos de até 14 anos, e a dedução por dependente no IR. A compensação seria a renda universal para crianças. O abono salarial continuaria a existir, mas restrito às famílias mais pobres.

A proposta prevê ganho ou manutenção de renda para os beneficiários do Bolsa Família. Uma família com renda per capita de R$ 160 e três crianças, por exemplo, tem direito hoje a um benefício de R$ 130.

No novo sistema, receberia R$ 135. Se uma das crianças tiver menos de 4 anos, o valor subiria para R$ 225. Há casos, no entanto, em que o novo sistema reduziria o valor. Para essas situações, o projeto prevê um benefício de transição, que complementaria a renda.

O Novo Nome

O programa Bolsa Família deve mesmo mudar de nome e deve se chamar o “Renda Brasil”, a versão bolsonarista do Bolsa Família. De acordo com informações de bastidores da política, o nome foi escolhido por acordo entre os ministérios da Cidadania, da Casa Civil e da Economia, faltando apenas o aval de Jair Bolsonaro.

Para sair do papel, a sugestão do Ipea precisa de emenda à Constituição. Na equipe econômica, o plano é tratado como preliminar.

Atualmente, para entrar no Bolsa Família o cidadão deve atender os seguintes critérios:

• De acordo com as regras, podem participar famílias com renda por pessoa de até R$ 85,00;
• Famílias pobres que tenham gestantes e crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos;
• Estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal;
• As gestantes devem fazer consultas de pré-natal, conforme calendário preconizado pelo Ministério da Saúde (MS);
• Manter em dia o cartão de vacinação das crianças de 0 a 7 anos;
• Acompanhamento da saúde de mulheres na faixa de 14 a 44 anos;
• Participar das atividades educativas ofertadas como aleitamento materno e alimentação saudável;
• Frequência mínima de 85% na escola, para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75%, para adolescentes de 16 e 17 anos;
• Famílias que possuem renda por pessoa entre R$ 85,01 e R$ 170.

Como quaisquer mudanças no Bolsa Família atingiriam pouco mais de 13,5 milhões de famílias. As alterações deverão ser bem estudadas pelo governo, e divulgadas oficialmente até o início do próximo ano.