Hoje no Brasil, mais de 14 milhões de famílias recebem o auxílio financeiro do Programa Bolsa Família. Mas todos sabem que para continuar recebendo o dinheiro mensalmente, os beneficiários precisam cumprir compromissos nas áreas de saúde e educação e manter os dados atualizados.
Diante desses fatos, saiba o que fazer para não ter o benefício cortado:
1 – MANTENHA OS DADOS ATUALIZADOS
É preciso ter muito cuidado com pente-fino, pois todos sabem que as famílias que recebem o Bolsa Família devem sempre atualizar os dados cadastrais. A cada dois anos, é necessário fazer esse procedimento, pois é obrigatório. Então fique atento e não perca esse prazo. A renovação do endereço, escola, renda e novos membros do núcleo familiar é considerado importante pelo MDS. Se a atualização cadastral não for realizada dentro do prazo, ele fica com o auxílio financeiro retido e não pode sacar o valor. E se alguma irregularidade for encontrada na atualização cadastral, a família é imediatamente desligada do programa.
2 – RENDA ALTA
O Governo Federal continua fazendo um pente-fino mensal para saber a renda de cada beneficiário do Bolsa Família. A identificação só é possível porque o MDS conta com seis bases do governo federal para cruzamento de dados: Relação Anual de Informações Sociais (Rais), Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) e Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).
Essa é justamente a verificação que permite descobrir quais famílias recebem renda acima da declarada e continuam inscritas no programa social. Algumas famílias estão tendo corte de beneficio porque apresentam renda acima do valor permitido, pois só é permitido famílias com renda per capita mensal de até R$500,00. Os cancelamentos por motivo de renda foram mais frequentes nas regiões Sul e Sudeste o país.
3 – DADOS INCORRETOS
O pente-fino do Bolsa Família, as vezes acaba pegando muita gente injustamente. E para não se tornar mais uma vítima, é muito importante deixar as informações cadastradas no CadÚnico corretas. Qualquer mudança na condição familiar também precisa ser informada, inclusive a troca da criança de escola. Se o seu Bolsa Família foi cortado, não fique desesperado. Procure a Secretaria de Desenvolvimento Social ou o Cras de sua cidade e verifique a situação do benefício. Em muitos casos, é possível reverter a situação e voltar a receber o dinheiro, após a correção dos dados.
4 – DINHEIRO SEM SAQUE
Não deixe de sacar o dinheiro do Bolsa Família, pois o prazo para você receber o dinheiro é de no máximo 90 dias. Caso haja ausência de saque ou movimentação de conta por mais de seis meses, o Governo federal entende que a família não precisa do beneficio e realiza o desligamento automaticamente.
5 – FILHOS INDO FREQUENTEMENTE A ESCOLA
A falta da frequência escolar de crianças e adolescentes beneficiados pelo Programa Bolsa Família também pode ser um motivo para cancelamento. Pois a frequência escolar é uma das condicionalidades do programa. Todos sabem que a frequência escolar mensal é um compromisso assumido pelas famílias ao ingressarem no programa do governo federal – o mínimo é de 85% para crianças e jovens de 6 a 15 anos e de 75% para os beneficiários de 16 e 17 anos. Redes municipais e estaduais de educação, coordenadas pelos ministérios da Educação e da Cidadania, monitoram a assiduidade dos beneficiários em idade escolar. Dos mais de 12 milhões de alunos acompanhados, 95% cumpriram a condicionalidade de educação.
O Governo entende que o acesso a serviços educacionais e de saúde é o caminho para melhorar a vida de crianças e jovens carentes das famílias que fazem parte do Bolsa Família. Portanto, quem não segue esta regra está sujeito a perder o benefício.
O que acontece com as famílias que descumprem os compromissos acima?
O Programa Bolsa Família aplica efeitos gradativos, começando com uma advertência, que não afeta o recebimento do benefício. Quando o descumprimento se repete em um período de até seis meses, há o bloqueio, que impede que as famílias recebam o benefício por um mês, embora esse valor possa ser sacado depois. Se, após o bloqueio, houver novo descumprimento em até seis meses, o benefício fica suspenso por dois meses, sem possibilidade de a família reaver essas parcelas. O efeito mais grave é o cancelamento do benefício, mas isso é uma exceção, pois o descumprimento dos compromissos do programa de forma reiterada pode ser um sinal de que a família está em maior vulnerabilidade. Assim, famílias nessa situação só podem ser desligadas do Bolsa Família depois de passarem por acompanhamento pela área de assistência social no município. O processo segue regras específicas da gestão de condicionalidades.
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