Saiba quem terá direito ao novo PIS 2019/2020. O trabalhadores brasileiros estão apreensivos com a Reforma da Previdência proposta pelo governo Bolsonaro. Isso porque a reforma também propõe diminuir o alcance do benefício do Abono Salarial PIS-PASEP, bônus anual de até um salário mínimo pago aos trabalhadores de baixa renda.
O presidente acredita que o abono salarial do PIS/Pasep beneficia na verdade pessoas de ‘renda intermediária’, em detrimento daquelas que vivem de fato na pobreza, o que segundo Bolsonaro, gera desigualdade na maneira como está configurado hoje.
Pelo texto da reforma, o abono salarial passaria a ser pago apenas aos trabalhadores que ganham um salário mínimo. Atualmente, o PIS é pago aos trabalhadores que recebem até dois salários mínimos.
Mas enquanto a reforma não é aprovada, o Abono Salarial do PIS 2019/2020 será pago normalmente aos trabalhadores de todo o brasil.
Por este motivo, o novo calendário do PIS 2019/2020 já está sendo elaborado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT, que é um órgão colegiado, composto por representantes dos trabalhadores, dos empregadores e do governo. Confira os detalhes mais abaixo.
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Quem terá direito?
Todo mundo sabe que para ter direito ao Abono Salarial do PIS/Pasep 2019/2020 é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos um mês em 2018 com remuneração média de até dois salários mínimos.
Além disso, o trabalhador precisa estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Qual o valor do PIS este ano?
Com a Lei 13.134/15, o Abono Salarial do PIS é pago de forma proporcional, depende do tempo a pessoa trabalhou no ano-base em questão. Entenda.
Atualmente, o cálculo do valor do benefício corresponde ao número de meses trabalhados no ano-base multiplicado por 1/12 do valor do salário mínimo R$ 998,00.
O principal requisito para ter direito ao Abono Salarial, é que o trabalhador deverá ter trabalhado no mínimo 30 dias com carteira assinada por empresa no ano-base, e cada mês trabalhado equivale a 1/12 de salário mínimo no valor do benefício, sendo que o período igual ou superior a 15 dias contará como mês integral.
Veja tabela de exemplos, com base no salário mínimo de R$ 998,00.
| Proporção (meses trabalhados) | Índice SIPIS | Valor do Abono 2018 Salário R$ 954,00 |
Valor Abono 2019/2020 Salário R$ 998,00 |
|---|---|---|---|
| 1 | 8,33 | R$ 80,00 | R$ 84,00 |
| 2 | 16,66 | R$ 159,00 | R$ 167,00 |
| 3 | 25 | R$ 239,00 | R$ 250,00 |
| 4 | 33,33 | R$ 318,00 | R$ 333,00 |
| 5 | 41,66 | R$ 398,00 | R$ 416,00 |
| 6 | 50 | R$ 477,00 | R$ 499,00 |
| 7 | 58,33 | $ 557,00 | R$ 583,00 |
| 8 | 66,66 | R$ 636,00 | R$ 666,00 |
| 9 | 75 | R$ 716,00 | R$ 749,00 |
| 10 | 83,33 | R$ 795,00 | R$ 832,00 |
| 11 | 91,66 | R$ 875,00 | R$ 915,00 |
| 12 | 100 | R$ 954,00 | R$ 998,00 |
Como sacar?
O trabalhador que possui Cartão Cidadão e senha cadastrada pode receber o dinheiro em uma casa lotérica, em um ponto de atendimento CAIXA Aqui ou aos terminais de autoatendimento da CAIXA. Caso não tenha o Cartão Cidadão, o valor pode ser retirado em qualquer agência da CAIXA, direto na boca do Caixa, apresentando o documento de identificação.
Pagamento direto a clientes CAIXA
Trabalhadores clientes da CAIXA podem receber o benefício diretamente em sua conta bancária, de acordo com o calendário de pagamento.
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O Calendário do PIS 2019/2020
A expectativa é de que sejam destinados mais de R$ 20 bilhões para o pagamento do PIS 2019/2020. Cerca de 23 milhões de trabalhadores devem receber o benefício.
O novo calendário deve ser divulgado no próximo mês de junho e os pagamentos devem começar a ser feito a partir do final do mês de julho de 2019.
Os pagamentos sempre inciam no final de julho e segue durante os meses de agosto, setembro, outubro, novembro, dezembro. Os dias de receber o valor do PIS variam, isso porque depende do mês que o beneficiário faz aniversário.
Geralmente, quem nasceu de julho a dezembro, recebe o benefício ainda este ano. Já os nascidos entre janeiro e junho, têm o recurso disponível para saque a partir de janeiro de 2020.
A grande maioria das pessoas usa o PIS para pagar dívidas atrasadas, consertar o carro, fazer um passeio com a família ou para guardar na caderneta de poupança.
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Como consultar o PIS?
Os trabalhadores podem consultar o direito e o valor do benefício no Aplicativo CAIXATrabalhador, na página www.caixa.gov.br/PIS, escolhendo as abas “Você”, “Serviços Sociais”, “PIS”, “Consulta o Pagamento” ou pelo Atendimento CAIXA ao Cidadão: 0800 726 0207.
Aplicativo CAIXA Trabalhador
O Aplicativo CAIXA Trabalhador é o melhor passo para saber se tem direito ao beneficio. Pelo aplicativo, o trabalhador pode ter todas as informações, inclusive consultar se tem ou não direito a partir do número do NIS (Número de Identificação Social), além do calendário de quando pode receber o benefício.
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