Segurados do INSS e Bolsa Família estão na lista do pente-fino que economiza R$ 10 bilhões

Autor: Redação

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Segurados do INSS e Bolsa Família estão na lista do pente-fino que economiza R$ 10 bilhões
Segurados do INSS e Bolsa Família estão na lista do pente-fino que economiza R$ 10 bilhões

Segurados do INSS e Bolsa Família estão na lista do pente-fino que economiza R$ 10 bilhões.

Os segurados do INSS e do Bolsa Família estão na lista para passar pelo pente-fino que deve gerar uma economia de mais de R$ 10 bilhões no país.

De acordo com o Governo Federal, no esforço de equilibrar as contas do país, o Governo conseguiu reduzir gastos ao combater fraudes e irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e no Bolsa Família. Além disso, cortou vários cargos comissionados. Segundo balanço feito pela equipe econômica de Bolsonaro, em 300 dias, o governo trabalhou para aumentar a eficiência pública, combater a corrupção e colocar fim a privilégios e desperdícios.

Combate a fraudes com o Pente-fino do INSS

Conforme aponta o governo, o combate a quadrilhas fraudadoras e ações suspeitas tornaram a Previdência Social mais justa e eficaz. Portanto, a economia para os cofres públicos é projetada em R$ 10 bilhões em um ano. O resultado é fruto da Lei de Combate às Fraudes Previdenciárias, sancionada pelo presidente, Jair Bolsonaro em junho deste ano para intensificar o combate a fraudes.

A partir desta nova Lei, está sendo feita uma criteriosa revisão de benefícios e de processos com indícios de irregularidade, bem como ampliação do cruzamento de bases cadastrais. Além disso, tem a previsão da realização de cadastramento dos segurados especiais da área rural e alteração nas regras de concessão dos benefícios de auxílio-reclusão e pensão por morte.

Quem vai passar no Pente-fino do INSS?

  • Aposentadorias por idade
  • Aposentadorias por tempo de contribuição
  • BPC/Loas
  • Pensões
  • Quem recebe auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez e não passa por perícia há mais de seis meses pode ser chamado
  • Mesmo quem já fez parte do pente-fino anterior, do governo Temer, também poderá ser convocado novamente pelo INSS
  • Em geral, quando o auxílio-doença é concedido na agência da Previdência, é obrigatório informar uma data final para o benefício
  • Na Justiça, não há essa obrigação e o juiz pode conceder o auxílio por tempo indeterminado
  • Esses segurados estão na mira do novo pente-fino
  • É importante explicar que o segurado que já foi chamado em outras fases do programa pode ser convocado novamente.
  • Os segurados que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez e não passam por perícia há mais de seis meses podem ser convocados na nova fase do pente-fino.

Combate a irregularidades no Bolsa Família e resultados

Outra ação para cortar gastos com fraudes ocorreu no programa Bolsa Família. O governo está acabando com benefícios que eram destinados a pessoas que não existem ou que não atendem os critérios exigidos. A economia foi de R$ 2,25 bilhões. O pente-fino do Bolsa Família continua sendo realizado.

Quem vai passar no Pente-fino do Bolsa Família?

Atualmente, mais de 13 milhões de famílias recebem dinheiro pelo Programa Bolsa Família. Um dos principais motivo para passar no pente-fino do Bolsa Família é a renda acima da declarada. Todo mundo sabe que só é permitido entrar no programa famílias com renda per capita mensal de até R$500,00. Portanto, quem tiver renda maior que esta pode ter o beneficio suspenso.

O Governo Federal conta com seis bases para cruzamento de dados: Relação Anual de Informações Sociais (Rais), Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) e Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ). Essa é a verificação que permite descobrir quais famílias recebem renda acima da declarada e continuam inscritas no programa Bolsa Família.

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Fim de privilégios e desperdícios

De acordo com o Ministério da Economia, a diminuição de cargos comissionados no governo foi outra medida para colocar as contas em ordem. Ao todo, 21 mil cargos e comissões deixaram de existir, economizando cerca de R$ 200 milhões em gastos públicos. Com o Decreto nº 9.727/2019, anunciado em março deste ano, foram definidos critérios para que esses cargos e funções de confiança sejam ocupados no poder Executivo Federal.

Ainda conforme o governo, o grau de exigência para nomeação aumentou proporcionalmente ao nível do cargo ou função a ser ocupado. O objetivo é dar um novo passo rumo à profissionalização da gestão pública.