O município de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador, está na lista das 73 cidades baianas que vão receber novas rádios comunitárias. O processo é iniciado após liberação do Ministério das Comunicações, que vai implantar o meio de comunicação em 699 municípios em todo o país. A ação faz parte do novo Plano Nacional de Outorgas (PNO), que prevê também novas TVs educativas em cinco localidades na Bahia, e rádios FM, que no estado devem chegar a 18 cidades. O plano terá grande abrangência no estado, deixando a Bahia entre os entes federados com mais ofertas.
A partir de agora, as entidades interessadas devem acompanhar a publicação de editais para participar da concorrência, divulgados no portal do ministério. Para as rádios comunitárias, a documentação, que antes continha mais de 30 documentos, passou a ter sete. A mesma quantidade é solicitada agora para as educativas.
Confira os municípios baianos contemplados com a Radiodifusão Comunitária:
Simões Filho, Alagoinhas, Alcobaça, Andorinha, Antônio Gonçalves, Barra, Barro Alto, Barrocas, Brotas de Macaúbas, Caetanos, Caetité, Cafarnaum, Camamu, Canarana, Cândido Sales, Cardeal da Silva, Carinhanha, Chorrochó, Coração de Maria, Cruz das Almas, Dias d’Ávila, Dom Macedo Costa, Feira de Santana, Glória, Gongogi, Guanambi, Ibiassucê, Ibirataia, Ibotirama, Ilhéus, Ipecaetá, Iraquara, Itaberaba, Itaeté, Itaju do Colônia, Itanhém, Iapé, Itiúba, Jacaraci, Jacobina, Jaguaquara, Jaguarari, Juazeiro, Lençois, Livramento de Nossa Senhora, Maragogipe, Mucugê, Mulungu do Morro, Mutuípe, Nilo Peçanha, Nordestina, Nova Redenção, Olindina, Palmeiras, Paramirim, Paripiranga, Pilão Arcado, Planaltino, Poções, Presidente Tancredo Neves, Riachão do Jacuípe, Rio de Contas, Salvador, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santo Antônio de Jesus, São Desidério, Serra Dourada, Serra Preta, Teixeira de Freitas, Uibaí, Urandi e Vitória da Conquista.
Rádio Comunitária
O Serviço de Radiodifusão Comunitária foi criado pela Lei 9.612, de 1998, regulamentada pelo Decreto 2.615 do mesmo ano. Trata-se de radiodifusão sonora, em freqüência modulada (FM), de baixa potência (25 Watts) e cobertura restrita a um raio de 1km a partir da antena transmissora. As estações de rádio comunitárias devem ter uma programação pluralista, sem qualquer tipo de censura, e devem ser abertas à expressão de todos os habitantes da região atendida.
As rádios comunitárias não podem ter fins lucrativos, nem vínculos com partidos políticos ou instituições religiosas.
Comentários estão fechados.